O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que
estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do
programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após
uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. O
pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.
Desde
o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que
analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o
procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há
dez anos.
Na primeira fase do levantamento, foram
identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade.
Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto,
depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o
ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto,
continuam com o direito de receber a bolsa.
De acordo com o
decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo
programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e
R$ 306, em caso de "posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em
cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".
Além
do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que
se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da
irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê
ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Copiado de http://www.jornalacidade.com.br/politica/NOT,0,1778,889735,Politicos+com+mandato+recebiam+Bolsa+Familia.aspx
Nenhum comentário:
Postar um comentário