- Publicado no Blog do Robson Pires
Ainda
segundo a Tribuna do Norte, o Governo Federal estimou para este ano R$
76 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas essa
projeção se desfez por duas ocasiões, o que resultou em uma queda no
repasse às cidades brasileiras de R$ 7 bilhões.
Às Prefeituras do Rio Grande do Norte caberá a redução de R$ 169,4
milhões com o FPM, até dezembro, se a União não reestimar mais uma vez –
para baixo – a receita. Até o momento, os 167 potiguares têm uma
perspectiva de saldo de R$ 1,6 bilhão/ano, mas esse valor já foi de R$
1,8 bilhão quando da primeira previsão, em janeiro. A União alega quedas
sucessivas na arrecadação das fontes que compõem o FPM – Imposto de
Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para
redução das transferências. Enquanto isso, os municípios literalmente
agonizam.
Análises da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação
dos Municípios do RN (Femurn) registram crises permanentes nas
Prefeituras país afora enquanto o FPM – a principal fonte de renda das
cidades de pequeno e médio porte – declinam. De acordo com o presidente
da Femurn, Benes Leocádio, a grande maioria das gestões municipais têm
utilizado de recursos do mês seguinte para pagar obrigações passadas.
“Os atrasos nos salários são comuns em muitas das Prefeituras. É uma
situação de calamidade”, disse o prefeito de Lajes
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