quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Prefeitura divulga edital de credenciamento de blocos para o Carnaval 2016




A Prefeitura Municipal de Canguaretama divulgou o Edital de Credenciamento dos Blocos do Carnaval Oficial de Canguaretama 2016. Os interessados em participar, podem se inscrever até sexta-feira (15) por meio da apresentação de uma proposta acompanhada de todos os documentos exigidos que deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Turismo, das 9h às 13h.
Poderão se inscrever os blocos carnavalescos de natureza cultural e sem fins lucrativos, com sede no município há pelo menos 2 anos e que preencham todos os requisitos constantes no Edital. O resultado do credenciamento será divulgado no dia 20 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN).
Documentos para o Credenciamento:
– A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado com a logomarca do Bloco Carnavalesco e redigida em língua portuguesa, sem rasuras, emendas ou borrões, numerada, datada e todas as folhas rubricadas e assinadas pelo representante do bloco;
-Cada proponente poderá enviar anexos como vídeos, fotos, áudios, CDs, DVDs, jornais entre outros, que auxiliem no julgamento da proposta. Nenhum anexo será devolvido ao proponente;
-Currículo completo do Bloco Carnavalesco, contendo um breve histórico e a solicitação para o Carnaval 2016 compreendendo as seguintes informações: O evento; o local; a data; o tipo de fantasia; tipo de animação; quantidade de foliões (estimada através de registros) e responsável pelo evento com contatos;
-Cópia do RG e CPF do representante legal do bloco;
-Certidão Negativa de Débitos Municipais;
-A não apresentação de qualquer documento exigido neste edital, o descumprimento do prazo de inscrição, bem como qualquer rasura, emenda ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues implica na recusa da inscrição.
Para mais informações sobre o Edital e esclarecimentos sobre o credenciamento, os interessados devem contactar a Comissão Permanente de Licitação de Canguaretama, através do e-mail licitação.canguaretama@rn.gov.br das 9h às 13h.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

A importância do defeso do Caranguejo Uçá


O defeso do caranguejo uçá foi criado para proteger os animais durante o período reprodutivo, conhecido como "andada". É nessa época que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para reprodução e liberação de ovos, momento em que o crustáceo fica mais vulnerável à pesca indevida, o que acarreta danos ao meio ambiente e compromete o estoque do recurso pesqueiro.
Em 2016, o primeiro período de defeso acontece entre os dias 10 e 15 de janeiro. Desse modo, fica proibida a captura, o transporte, beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, que não foram declarados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O transporte e a comercialização dos estoques declarados, deverão estar acompanhados, da origem até destino final, da Guia de Autorização de Transporte e Comércio, solicitada na secretaria. Evite multas, haverá ação conjunta do Ibama, Polícia Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente.

Compartilhe essa informação a ajude a preservar o caranguejo uçá.