Rosalba Ciarlini abriu oficialmente o Carnaval Potiguar 2014

- Publicado no Blog Robson Pires

A governadora Rosalba Ciarlini abriu oficialmente, na noite desta sexta-feira (28), nos jardins da Pinacoteca do Estado, o Carnaval Potiguar 2014. Na ocasião foram entregues as premiações ao rei momo e a rainha do Carnaval do RN. A abertura do evento contou com a animação da Orquestra de Frevo de Cruzeta, além das participações especiais da bateria da escola de samba Balanço do Morro e do Zamberacatu.

Durante a abertura, a chefe do Executivo Estadual entregou aos contemplados pelo edital Carnaval Potiguar 2014 a ordem de pagamento referente ao prêmio concedido pela SecultRN/FJA, para realização do carnaval no Rio Grande do Norte. Este ano, o governo do estado está investindo R$ 1 milhão no carnaval do Rio Grande do Norte. Os recursos se dividem entre o Prêmio Carnaval Potiguar, na ordem de R$ 500 mil, e outro meio milhão através da parceria firmada com a Prefeitura de Natal, por meio da Lei Câmara Cascudo (de renúncia fiscal de ICMS).

Prefeitura de Canguaretama RN divulga carnaval de Barra do Cunhaú na REDETV RN

Na tarde de ontem, Paulo César Fernandes, titular da Secretaria Municipal de Turismo de Canguaretama, participou da gravação do “Vida Boa”, programa que possui uma das maiores audiências da emissora potiguar, Rede TV RN.

Em entrevista realizada pelas apresentadoras Anne Marjorie e Vanessa Florêncio, o secretário pode divulgar a programação do carnaval de Barra do Cunhaú, que acontece de 01 a 04 de março com várias atrações. Dentre elas, Pedro Luccas, Lane Cardoso, Cristiano Frois, Banda Dubê, Deixe de Brincadeira, Socorro Lima, Forró da Ostentação e outros.

Com três horas de duração, o programa é um especial de carnaval e contou com a participação de vários artistas de renome no cenário carnavalesco do estado. Pra você que quer assistir, o programa vai ao ar segunda-feira (3), a partir das 11h30, canal 17 aberto e 21 cabo.

“A TV continua sendo o meio de comunicação que consegue atingir um grande número de pessoas. É por isso que é muito bom ter esse espaço de divulgação nessas emissoras abertas. Queremos que o carnaval de Barra do Cunhaú seja conhecido não só pelos munícipes, mas também por todo o RN”, revela o secretário.

Inscrições para novos Agentes de Leitura

O processo destina-se à contratação de jovens para atuarem em 41 municípios do RN

Estão abertas, até 26 de fevereiro, as inscrições para seleção de jovens adultos, para formação do Cadastro Reserva do Agentes de Leitura. Programa é coordenado pelo Governo do RN, através da Secretaria Extraordinária de Cultura, da Fundação José Augusto, em parceria com o Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura.

O processo seletivo destina-se a jovens, com idades entre 18 e 29, para atuar no Programa Agentes de Leitura em 41 municípios do RN, que estejam cursando ou tendo concluído o Ensino Médio que, prioritariamente, mas não exclusivamente, estejam enquadrados no Programa Bolsa Família. Selecionados serão convocados a medida que forem surgindo vagas e atuarão como mediadores em Bibliotecas Municipais, Escolas, Pontos de Cultura e Casas de Cultura. Receberão uma bolsa mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), durante o tempo de execução do projeto (até 31/12/2014). Os demais candidatos continuarão fazendo parte do Cadastro Reserva e poderão ser convocados de acordo com a necessidade do projeto, observando a disponibilidade de vagas e de orçamento.

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Extraordinária de Cultura/Fundação José Augusto, em Natal, e nas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, nas Escolas e nas Casas de Cultura dos municípios de atuação do Projeto Agentes de Leitura.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo confira o edital na íntegra em: http://www.cultura.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=21603&ACT&PAGE&PARM&LBL=NOT%CDCIA

Situação dos hospitais potiguares é debatida em sessão na Assembleia Legislativa

A situação caótica dos hospitais regionais potiguares foi debatida nesta terça-feira (25) em sessão plenária da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) aparteou o pronunciamento do deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) e falou do Hospital Regional Getúlio Oliveira Sales, em Canguaretama, onde a obstetrícia permanece fechada desde maio de 2013.

“O Governo do Estado gasta R$ 1,2 milhão por mês com a unidade de Canguaretama para o hospital não funcionar. A situação é lamentável, não se nasce mais em Canguaretama. Ainda não fecharam as portas do hospital porque nós continuamos aqui cobrando”, disse Gesane Marinho.

Recentemente foi firmada uma parceria entre Estado e município e a Prefeitura de Canguaretama assumiu a contratação de médicos para urgência e emergência, o que onerou os cofres em cerca de R$ 70 mil por mês. “Se as pernas do Estado estão quebradas, os municípios já caíram. Todos aqui sabemos que a situação financeira dos municípios potiguares está paupérrima para estarem assumindo ainda mais compromissos”, continuou a parlamentar.

O aparte de Gesane Marinho complementou o pronunciamento de Fábio Dantas, que girou em torno do fechamento do pronto-socorro do hospital de São José de Mipibu na semana passada, depois de o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) proibir os médicos de trabalhar na unidade enquanto o poder público não regularizar as escalas de plantões. 

Natal mantém preço congelado da tarifa de ônibus

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Oito meses após a onda de manifestações que sacudiu o país, boa parte dos usuários das linhas municipais de ônibus ainda sente os efeitos provocados pelos atos de junho do ano passado. De acordo com O Globo, naquela época, pelo menos 59 cidades – incluindo 15 capitais – reduziram as tarifas do transporte coletivo ou cancelaram o reajuste anunciado antes de o povo tomar as ruas.

Hoje, 83% desses municípios mantêm o valor da passagem inalterado, e alguns conseguiram diminuir ainda mais o preço. As prefeituras relatam que estão conseguindo conter o aumento porque houve corte no volume de impostos pagos pelas empresas de ônibus e até mudanças no itinerário das linhas.

Dilma: governo destina R$ 21 bilhões para financiar a agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

“São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar”, disse. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”

Imposto de Renda retido nos contracheques triplica em uma década

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O Leão não dá trégua aos trabalhadores, que já se preparam para novamente prestar contas à Receita Federal. Entre 2003 e 2013, o total do Imposto de Renda retido nos contracheques triplicou, saltando de R$ 27 bilhões para R$ 81 bilhões. No mesmo período, o número de contribuintes cresceu apenas 47%. Ou seja, na média, os brasileiros passaram a pagar mais ao Fisco. O recolhimento aos cofres do governo pulou de R$ 1,5 mil por pessoa para R$ 3 mil. A gula parece não ter fim. Quase 1 milhão a mais de trabalhadores serão obrigados a declarar o IR neste ano.

Papa Francisco cria órgão para coordenar finanças da Igreja

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O papa Francisco criou nesta segunda um organismo que terá por função coordenar e supervisionar todos os assuntos econômicos e financeiros da Santa Sé A medida responde a uma série de escândalos e acusações de lavagem dinheiro no banco do Vaticano (cujo nome oficial é Instituto de Obras para a Religião) nos últimos anos.

O órgão ficará a cargo do cardeal australiano George Pell, arcebispo da Austrália. Pell faz parte do chamado G8, grupo de assessores do papa que estuda a reforma do governo do Vaticano e de sua controvertida administração central.

Expresso Judiciário em Canguaretama

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Canguaretama, o Fórum do município recebe hoje (24) o Expresso Judiciário, força-tarefa mobilizada pelo Tribunal de Justiça potiguar, com a meta de acelerar o julgamento de processos em comarcas que ainda não dispõem de juízes titulares.

A expectativa em Canguaretama é que sejam movimentados uma quantidade superior a 1500 processos conclusos para a sentença, sendo mais de 840 nas competências da área Cível e mais de 160 na área criminal.

A ação conta com a magistrada Daniela Cosmo, que terá o apoio da juíza Ana Carolina Melo, mais dois servidores e dois assistentes. Entre os objetivos previstos, a ENASP pretende conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na diminuição da violência e na ampliação da paz social.

Engenheiro do FNDE já aprovaram locais para construção de creches escolares em Canguaretama

Na última semana, o engenheiro da empresa licitada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fábio Gomes, visitou o bairro do Salém e o Cercado Grande, com o propósito de analisar se os locais escolhidos pela Prefeitura Municipal de Canguaretama eram adequados para a construção de duas creches escolares, que vão ser viabilizadas com recursos do FNDE.

Acompanhado de uma equipe da Prefeitura o engenheiro pode considerar cada localidade e chegou a conclusão de que os lugares estão aptos à edificação das novas creches.

As instituições de ensino vão obedecer ao padrão de “escola proinfância tipo B”, que oferece além de uma moderna estrutura de salas de aula, laboratórios de informática, refeitório, área de lazer e acompanhamento de professores, educadores físicos e nutricionistas. Cada uma terá a capacidade de receber 240 crianças, 120 no turno matutino e mais 120 no turno vespertino, totalizando 480 crianças beneficiadas.

Segundo a prefeita Fátima Marinho, a visita do engenheiro foi mais uma sinalização de que Canguaretama está pronta para receber essas obras, garantindo mais qualidade na educação das crianças do município.

Governadora encaminha à AL três projetos de lei que beneficiam professores

A Governadora Rosalba Ciarlini assinou e encaminhou para a Assembléia Legislativa na noite desta sexta-feira, 21, três projetos de lei importantes para os professores do Rio Grande do Norte.

O primeiro diz respeito ao reajuste salarial imediato de 8,32% a todos os professores e especialistas da educação. O reajuste será pago no contra-cheque fevereiro e será retroativo a 1º de janeiro de 2014.

O segundo projeto faz um reordenamento do porte das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, de forma que sejam agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados. A medida também cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo uma distorção histórica no contra-cheque desses gestores. Mesmo exercendo uma função de extrema responsabilidade, em muitos casos eles recebiam gratificações menores do que os professores.

O terceiro projeto assinado hoje pela Governadora concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de desempenho, a todos os professores e especialistas da educação, permitindo com que todos avancem uma letra na carreira. Esse benefício não era concedido desde 2009.

Todas essas medidas fazem parte projeto Correção do Rumo da Educação do Estado do Rio Grande do Norte que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do nosso Estado.

Fonte: Portal da Educação RN, 22/02/2014

Jerônimo de Albuquerque receberá homenagem em Cunhaú

A Marinha Brasileira fará no próximo dia 26 de fevereiro, às 10 da manhã, na capela do engenho Cunhaú, uma grande homenagem a Jerônimo de Albuquerque Maranhão, primeiro brasileiro a comandar uma força naval em expedição de guerra. 

Sob sua lápide, a Marinha Brasileira depositará flores, numa significativa homenagem pelos 400 anos da Força Naval sob a chefia de Jerônimo de Albuquerque, que foi o primeiro brasileiro a chefiar uma esquadra de guerra da Marinha, além de ter conquistado o Maranhão e segundo uma corrente, fundado a cidade do Natal.

Além da "aposição floral" que vai ser realizada na lápide de Jerônimo de Albuquerque, localizada no engenho Cunhaú, a Marinha também vai prestar atendimentos preventivos gratuitos, com médicos e dentistas em plena praça pública, numa parceria com a Prefeitura Municipal de Canguaretama, que estão programando uma grande ação cívica social no município.

O evento contará com a presença de descendentes de Jerônimo de Albuquerque, de membros da Academia de Letras de Canguaretama, do povo e autoridades locais.

Quem foi Jerônimo de Albuquerque Maranhão?

Filho do português Jerônimo de Albuquerque e da indígena pernambucana M'Uirá Ubi (Arco Verde, em português), batizada com o nome de Maria do Espírito Santo Arcoverde, filha do cacique Uirá Ubi, Jerônimo de Albuquerque Maranhão notabilizou-se nas lutas travadas contra os franceses, na Região Nordeste do Brasil.

Sua primeira atuação destacada ocorreu quando, à frente de uma companhia que lhe foi entregue pelo Capitão-mor de Pernambuco, Manuel Mascarenhas Homem, empreendeu a reconquista da Capitania do Rio Grande (atual estado brasileiro do Rio Grande do Norte) - que fora invadida pelos franceses - onde ele viria a fundar a cidade de Natal (1599). Por conta desse feito, foi-lhe atribuído o título de fidalgo.

Em 9 de janeiro de 1603, foi nomeado Capitão-mor do Rio Grande, em substituição a João Rodrigues Colaço, que o antecedera no cargo. No ano seguinte, concedeu uma sesmaria de 5.000 braças em quadra, aos seus filhos Matias e Antônio de Albuquerque, em cujas terras logo foi instalado o engenho Cunhaú, que se tornaria o mais importante núcleo econômico da Capitania.

Em 17 de junho de 1614, foi nomeado "capitão da conquista do Maranhão", região que então se achava sob o domínio dos franceses, que nela haviam erigido o forte São Luís e instalado uma colônia - a França Equinocial.

Conquista do Maranhão

Para cumprir a missão que lhe fora confiada, Jerônimo preparou navios, acumulou armas e munições, e recrutou homens, inclusive esvaziando as prisões. A fim de obter o concurso dos índios, visitou várias aldeias, negociando com os caciques. Afinal, partiu do Rio Grande com destino ao Maranhão.

Chegando à Capitania do Piauí, enviou um grupo de reconhecimento sob o comando de Martim Soares Moreno e, enquanto esperava, fundou a povoação no Camocim, para reforçar o domínio português na região.

Martim Soares Moreno encontrou os franceses instalados no Maranhão e colheu informações sobre eles, mas ao retornar, uma violenta tempestade desviou-o para as Antilhas, de onde ele tomou o rumo da Espanha. Julgando-o perdido e sem dispor de informações sobre o inimigo, Jerônimo de Albuquerque achou mais prudente deslocar-se para Pernambuco, onde se encontrava o governador-geral, Gaspar de Sousa. Ciente da situação, o governador-geral mandou vir de Portugal, para ajudar Jerônimo, Diogo de Campos Moreno, que era grande conhecedor do Brasil. Formou-se uma nova expedição, com cerca 300 homens, aos quais se juntaram os 200 índios de Jerônimo. Velejando até o Maranhão, os expedicionários desembarcaram na praia de Guaxenduba, onde ergueram uma fortificação, a que deram o nome de Santa Maria.

Na madrugada de 19 de novembro de 1614, navios franceses fundearam ao largo da praia, e deles saíram cerca de 300 soldados e mais de 2.000 índios. O comandante francês, La Ravardière, intimou os portugueses a se renderem, haja vista a desproporção de forças. Contudo, desprezando a intimação, Jerônimo atacou e, apesar de suas forças serem numericamente inferiores, colheu uma surpreendente e decisiva vitória.

Oito dias depois, ainda sob a alegria da vitória alcançada, Jerônimo acrescentou ao seu nome o apelido “Maranhão”, conforme consta de sua assinatura, aposta em documento de 27 de novembro.

Por força do resultado da Batalha de Guaxenduba, os franceses aceitaram negociar. Jerônimo e La Ravardière acordaram um armistício, suspendendo as hostilidades por um ano, enquanto mandavam, para cada uma das Cortes, emissários em busca de novas instruções. Mas o governo luso-espanhol não aprovou o armistício, conforme notícia trazida por Francisco Caldeira Castelo Branco. Ainda assim, Jerônimo não desfez o acordo com o qual se comprometera, preferindo aguardar a chegada de documento oficial. Este lhe chegou com o General Alexandre de Moura, nomeado Governador-Geral da Armada e Conquista do Maranhão, instruído a obter dos franceses a rendição incondicional. Embora ressentido pelo que considerou uma falta de reconhecimento pelos serviços que prestara à Coroa, Jerônimo curvou-se diante de seu superior hierárquico, entregando-lhe o comando.

Em 31 de outubro de 1615, recomeçaram as hostilidades. Enquanto Jerônimo de Albuquerque cercava, por terra, o forte São Luís, a esquadra de Alexandre de Moura fechava o cerco, por mar. Intimado à rendição, La Ravardière submeteu-se com condições, prometendo partir em 3 meses. De Portugal chegaram reforços e ordens específicas: não pagar indenizações, apenas permitindo que os invasores franceses levassem seus pertences. No prazo acordado, La Ravardière entregou o forte e seus homens embarcaram para a França.

Morte do guerreiro

Em reconhecimento aos seus relevantes serviços, Jerônimo de Albuquerque foi nomeado capitão-mor da Capitania do Maranhão, cargo que exerceu por dois anos (1616 a 1618), até sua morte, sendo sucedido por seu filho, Antônio de Albuquerque Maranhão.

Por algum tempo, pairaram dúvidas sobre o local da morte do guerreiro. Enquanto o Barão do Rio Branco, em seu livro, "Efemérides Brasileiras", afirmava que Jerônimo falecera no dia 11 de fevereiro de 1618, em São Luis do Maranhão, Borges da Fonseca, em "Nobiliarquia Pernambucana", sustentava que ele morrera no engenho Cunhaú, no Rio Grande do Norte.

A dúvida persistiu até a descoberta de uma antiga pedra tumular, medindo cerca de 1,24 x 0,69m, localizada no piso da Capela do Engenho, ao pé do retábulo. Bastante desgastada pelo tempo, a pedra contem uma inscrição, quase apagada, mas onde ainda é possível ler: QUIJA O DADO JNIMODE ALBUQ.MARANHÃO (Aqui jaz o fundador, Jerônimo de Albuquerque Maranhão).

Veja mais em:

http://www.revistanavigator.com.br/navig13/art/N13_art2.pdf

Eólicas se preparam para funcionar

Renata Moura Editora
Sara Vasconcelos
Repórter

Sete dos 32 parques eólicos que estão prontos para funcionar há quase dois anos, mas permanecem parados no Rio Grande do Norte, por falta de linhas de transmissão, começarão a ser testados a partir de amanhã com  perspectiva de iniciar operação em março. A previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ana SilvaParque eólico no Rio Grande do Norte: O estado é o maior polo de investimentos do país em geração da “energia dos ventos”

Uma linha de transmissão em João Câmara está pronta para conectar as eólicas ao Sistema Interligado Nacional. Juntos, os parques têm capacidade para gerar 204 Megawatts (MW) de energia – que já tem mercado garantido, considerando que essa energia foi contratada em leilões federais. Os 25 parques restantes, que continuam à espera de linhas de transmissão, devem começar a operar entre abril deste ano e março de 2015, segundo previsão da Aneel.

De acordo com o presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e do Sindicato das Empresas de Energia do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, a entrada em operação desses parques é a consolidação do estado como provedor de energia.

Atraso
A maioria das linhas de transmissão, que são de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), deveria ter ficado pronta em julho de 2012, segundo a Aneel. As obras, porém, atrasaram.

O descompasso entre o término das obras de instalação dos parques eólicos e o atendimento das obras de transmissão, prazos previstos nos contratos, custou ao governo federal R$ 444,7 milhões, entre julho de 2012 e dezembro de 2013, se considerados apenas os 32 parques eólicos do Rio Grande do Norte que foram concluídos, mas ficaram sem gerar energia devido à falta de linhas de transmissão. Isso, porque as empresas passaram a ser remuneradas, o que era previsto em contrato.

 

“Os contratos previam a remuneração (dos investidores) a partir da operação comercial das centrais eólicas. A Aneel criou regras para aferir se as empresas geradoras comprovadamente estavam em condições de operação e para que, atestada essa situação, fizessem jus à receita contratada”, disse a Agência, por meio da assessoria de imprensa.

A Aneel chegou a multar as transmissoras em aproximadamente R$ 12 milhões  e autorizou o ajuizamento de demanda judicial para reparar “lesão” sofrida pelos consumidores em razão do atraso. Segundo a Aneel, houve lesão porque a demora na entrada em operação comercial das instalações de transmissão impede o escoamento da energia produzida pelas eólicas e a receita recebida por essas geradoras é paga pelas distribuidoras. “Todo custo que as distribuidoras têm com compra de energia são repassados para as tarifas nos processos de reajustes tarifários anuais”, explicou ainda.

Bate papo - Jean-Paul Prates
Presidente do Cerne e do Sindicato das Empresas de Energia do RN (SEERN)

O que significa o início desses testes, para a oferta de energia e economia do estado?
O Rio Grande de Norte deixa de  ser final de linha para ser  provedor regional de energia e  vai desafogar o sistema de redes de transmissão.  Para o mercado local é o coroamento deste trabalho e, principalmente, a sinalização para os futuros parques que aqui virão, de que este gargalo, que eram os linhões de transmissões, o não ter como escoar a energia produzida, estará sanado. Esse gargalo não existirá mais. O sistema é importante porque vai escoar essa geração e garantir novos investimentos.

O que acrescenta em termos de geração, esses sete novos parques?
Com a adição desses novos parques este ano (ele fala não apenas dos sete, mas do conjunto) e mantendo-se constante a geração das outras fontes de energia que atuam no estado,  o RN chega a uma potência instalada total  de aproximadamente 1,67 GW, com aproximadamente 70% de geração eólica, quebrando assim o seu próprio recorde de estado com a maior matriz eólica do Brasil. Teremos 1,63 GW que vão começar a entrar em operação com os testes desse sábado. A energização  é gradual. O mais importante é que libera o que está pronto desde 2012 e que passa a operar, gerar. As demais linhas foram aceleradas e deverão sair ainda esse ano e regulariza a situação futura.    

Qual o reflexo dessa geração em meio a crise energética e especulações de “apagão” no país?
Essa energia nova entra no período de seca, quando temos mais ventos e é complementar. O fato dos linhões não estarem prontos e as usinas operando desde o ano passado contribuiu para a escassez de energia. E essa geração agora assegura que o ano que vem não terá essa situação de risco de desabastecimento. Se estes parques estivessem operando no tempo correto teríamos menos pressão nas bacias hidrográficas.
 

 

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/eolicas-se-preparam-para-funcionar/274958?utm_campaign=noticias&utm_source=20140221

Regras para declaração do Imposto de Renda são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.

A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Agência Brasil

Prefeita de Canguaretama apresentou balanço de ações na leitura da mensagem anual na Câmara

Na noite de ontem aconteceu a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Canguaretama, para o ano de 2014. Na sessão inaugural a prefeita Fátima Marinho fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo diante dos 13 vereadores, secretários e população canguaretamense.

Na mensagem a prefeita destacou as principais ações realizadas em 2013. Na infraestrutura ela falou do projeto habitacional com a viabilização da construção de 165 casas de alvenaria no município, como também a restauração de 7.315 m² de vias públicas. Na saúde, teve evidência as obras das academias de Piquiri e de Barra do Cunhaú, que estão em fase de conclusão, a ampliação dos postos Carolina Schuler e Meira Lima II e a aquisição de 11 veículos para transportar pacientes. No setor da educação, a prefeita citou a reforma de todas as escolas da rede municipal de ensino como também, a merenda escolar de qualidade feita a partir de equipamentos comprados pela Prefeitura e a reabertura de duas bibliotecas municipais. Na assistência social os cursos de capacitação e o programa Canguaretama Cidadã, que totalizou cerca de sete mil atendimentos foram destaques. Já na agricultura, a prefeita ressaltou o arrendamento de 30 hectares de terra, o corte de outros 300 hectares e a distribuição de duas mil doses de vacina e 600 quilos de sementes para plantio. No turismo, Fátima falou da participação em feiras nacionais e a emenda parlamentar do ministro Garibaldi Alves filho para reforma e ampliação do centro de turismo e do centro de artesanato, sinalização turística e iluminação da orla. E na segurança, a reforma do posto policial de Piquiri e presença mais freqüente de uma viatura como também efetivo policial na localidade.

Na mensagem anual a Prefeita também estabeleceu metas da administração municipal para este ano. Em 2014, a Prefeitura vai viabilizar a construção de mais 500 casas e a pavimentação de mais ruas, a exemplo do bairro do Salém, que já tem recursos garantidos da emenda parlamentar de autoria da Deputada Estadual Gesane Marinho. Na saúde, mais profissionais vão compor o quadro, a partir do programa Mais Médicos e duas novas unidades básicas vão ser construídas, uma no conjunto Meira Lima e outra no Cercado Grande. Na educação, a Prefeitura está viabilizando a construção de duas novas creches para o município, uma no bairro do Salém e outra na estrada da Barra do Cunhaú, que vai beneficiar 480 crianças. Na assistência social, Canguaretama recebe em abril o programa Justiça na Praça, uma importante ação em favor dos canguaretamenses. Na segurança, é destaque a vinda do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) à Piquiri.  E no turismo, o andamento do inventário turístico, passaporte para a chegada de recursos, que vão promover uma transformação no setor.

Com todas as metas apresentadas, a Prefeitura Municipal de Canguaretama reforçou o compromisso com o trabalho, com a adimplência da Prefeitura, com o pagamento em dia, com os projetos e programas e com as obras. “Dois mil e treze foi um ano de superação. Temos grande orgulho em dizer que a Prefeitura finalmente saiu da lista nacional de inadimplentes, fato que não acontecia desde 2010 e que reabriu as portas da nossa cidade para a transferência de recursos voluntários. Recursos, aliás, que já começaram a chegar, por meio de emendas parlamentares estaduais e federais e da viabilização de projetos no Governo Federal. A partir desse trabalho transparente pretendemos viabilizar a Canguaretama que desejamos e que graças a um esforçado empenho já em curso começamos a tornar realidade”, relata a prefeita Fátima Marinho.

Prefeitura de Canguaretama participa do 5º Fórum de Turismo do RN

Acontece hoje e amanhã no Centro de Convenções de Natal o 5º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte, que reunirá cerca de duas mil pessoas e terá como tema central “Oportunidades e Negócios da Cadeia Produtiva”.

O Fórum vai atrair vários nomes de importância nacional envolvidos na atividade econômica do turismo e é pensando em divulgar as belezas do município, que a Prefeitura Municipal de Canguaretama com o apoio da Secretaria de Turismo articulou uma equipe para participar do evento.

Além do Fórum, o grupo da Prefeitura também está com um estande na 2ª Mostra de Destinos e Produtos do Turismo Potiguar, anunciando os principais pontos turísticos do município, a exemplo de Barra do Cunhaú.

Para o titular da Secretaria Municipal de Turismo, Paulo César Fernandes, é fundamental que a gestão esteja presente num evento como esse. “Nesses eventos nós podemos não só divulgar o potencial turístico de Canguaretama, como também estabelecer contatos para possíveis investimentos na nossa região”, revela o secretário.