- Publicado por Robson Pires
Cerca de 600 rádios comunitárias terão de regularizar a
situação das outorgas até o próximo dia 30. De acordo com o Ministério
das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão
comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será
parecido ao das emissoras privadas. A apresentação de projeto técnico
será dispensada.
As emissoras que estiverem com a outorga vencida e deixarem de
solicitar a renovação dentro da data limite terão a autorização extinta,
informou por meio de nota o diretor de Acompanhamento e Avaliação de
Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações,
Octavio Pieranti.
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