O Ministério do
Trabalho e Emprego confirmou, nesta segunda-feira (23), que está acertada a
nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao
benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678). De acordo com o índice
usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for
aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e
usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida tem de
ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do
conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.
O Ministério do
Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de
seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$
250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto. Cerca de 50% dos que
têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida.
De acordo com
o Ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões
previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa
de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.
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