- Publicado no Blog do Robson Pires
Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto
legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a
reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e
senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidenta
Dilma Rousseff serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de
consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como
defende a oposição.
Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito,
o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que
criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de
reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser
formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes
de seguir para a avaliação dos senadores.
“Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação
de um grupo – que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a
sociedade, todos os movimentos que queiram participar – vai fazer um
projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, completou.
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