Uma reunião com os representantes de poderes estava agendada para a
tarde desta sexta-feira. Rosalba já teria conversado com o presidente da
Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), a respeito da quebradeira
financeira do Estado, e este teria “compreendido” as dificuldades
financeiras do Governo. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis
Lima, também já teria sido alertado pela governadora. O encontro de hoje
à tarde contaria com a presença do presidente do TJ, desembargador
Aderson Silvino, junto com equipe técnica da Secretaria de Planejamento e
Finanças.
Em entrevista ao Jornal de Hoje, o secretário Alber Nóbrega não
abordou o assunto diretamente, mas ressaltou que a partir de agosto o
Estado tomará medidas junto à folha de pagamento do Estado, através de
uma espécie de auditoria, visando cortar possíveis gastos ilegais. O
procurador-geral do Estado, Miguel Josino, disse hoje em entrevista à
imprensa que é imprescindível reajustar, a menor, o salário dos
funcionários que recebem acima do teto salarial estadual, que é o
vencimento do desembargador, pouco mais de R$ 25 mil. Há casos de
servidores que recebem acima dos R$ 60 mil.
Em junho, quando o governo é obrigado a antecipar 40% do décimo
terceiro salário dos servidores, a administração só pagou o
funcionalismo “nas últimas, após raspar o tacho”. Em julho, a bomba: “O
que já se comenta é que o Estado não terá condições de pagar a folha
completa de julho e vai tentar negociar com TJ, TCE, MP e AL para
repassar a menor o valor devido aos órgãos”, disse uma fonte da
Governadoria.
Apenas até maio, o governo havia gasto quase R$ 1,4 bilhão com
pessoal e encargos sociais. A despesa foi, de longe, a maior do governo
em 2013, representando 73% das despesas já quitadas neste exercício
financeiro. A revista Veja revelou em junho que os gastos com pessoal da
gestão estadual de Rosalba Ciarlini só devem piorar nos próximos anos.
Em matéria intitulada “Com a corda no pescoço”, a governadora do DEM é
uma das personagens principais, se baseando em um estudo feito pelo
Ministério da Previdência Social.
Segundo a matéria, o Rio Grande do Norte deve ultrapassar, no próximo
ano, o teto de 49% de gastos com pessoal. E se não forem tomadas
medidas urgentes, o mesmo ocorrerá nos três anos seguintes. Como o
gestor estadual fica impedido de realizar uma série de ações quando o
Estado ultrapassa o limite prudencial previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, isso significaria que “a administração de
Rosalba, que tem direito a disputar a reeleição de 2014, ficará
engessada”, conforme ressaltou a revista.
O pagamento da folha é feito através da fonte 100, isto é, recursos
próprios, fontes do tesouro. A folha é fechada no dia 25 de cada mês. O
secretário Alber Nóbrega não confirmou dificuldades para o pagamento da
folha, explicando que sua responsabilidade é de apenas compor. “O
pagamento é com a secretaria de Planejamento”, afirmou. Até o fechamento
desta edição, não foi possível contatar o secretário Obery Rodrigues,
que tem evitado contato com a imprensa.
Caso se confirme a quebra do Estado, o ocorrido só terá paralelo no
Rio Grande do Norte nos idos de 1959/60, quando da transição do governo
de Dinarte Mariz para o de Aluizio Alves. Na época, os servidores do
Estado passaram cerca de três meses sem receber salários. Havia filas de
funcionários para receber os salários. Espera-se que o quadro de 1960
não se repita no Estado do Rio Grande do Norte.
Na avaliação de fontes ouvidas por O Jornal de Hoje esta semana, o
problema é que o governo do Estado não adotou as providências
necessárias de cortes de gastos e diminuição das despesas que poderia
ter tomado no início da gestão, o que contribuiu para o quadro de
dificuldades atual da gestão estadual. Agora, diante da iminência de um
colapso nas contas públicas do Rio Grande do Norte, o governo se vê na
necessidade de apelar para que os poderes contribuam, abrindo mão de
recursos em favor do funcionalismo. O problema é que cada instituição
tem seus compromissos financeiros já agendados e inadiáveis, incluindo a
folha de cada órgão. Sem o repasse integral, o funcionalismo dos demais
poderes poderá também ter atraso no pagamento.
COPIADO DE http://jornaldehoje.com.br/governadora-rosalba-nao-tem-dinheiro-para-pagar-folha-de-julho-dos-servidores/
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