O piso salarial dos médicos foi reajustado em 6,10%, passando para R$
10.412 por 20 horas semanais de trabalho e vale para janeiro. A
Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que faz o reajuste
anualmente, disse que esse valor deve orientar as negociações coletivas
dos sindicatos.
De acordo com a entidade, o piso nacional Fenam surgiu da revisão da
Lei 3.999, de 1961, que estipulava um piso salarial para os médicos
correspondente a três salários mínimos. Desde 1991 a categoria tenta
derrubar essa lei, e desde 2008 o Projeto de Lei 3.734, que estabelece
um piso de R$ 7 mil reais para 20 horas semanais, além de reajuste
anual, tramita no congresso.
Apesar de a lei ainda não ter sido aprovada, a Fenam calcula
anualmente o piso nacional dos médicos para ter um valor como referência
nas discussões e reivindicações da categoria médica. Em nota, Geraldo
Ferreira, presidente da Femam, citou Piauí, Tocantins e Espírito Santo
como estados que avançaram rápido nas negociações salariais.
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