A
eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a
coleta e contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do Congresso
em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados,
correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de
votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada
caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma
distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos
sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar
nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por
parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do
TSE. No caso do Rio Grande do Norte, as cidades de Barcelona, Caiçara
do Rio dos Ventos, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel devem esperar
uma resolução judicial.
A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que
podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima
semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do
esgotamento da possibilidade de recursos.
FONTE: http://www.robsonpiresxerife.com/blog/notas/quase-90-cidades-poderao-ter-novas-eleicoes-no-rn-sao-cinco-casos/
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