Atendimentos à população e casamento comunitário marcam “Justiça na Praça”

 A Praça Augusto Severo, a mais importante do município de Canguaretama, é cenário, durante todo o dia de hoje (24), do programa “Justiça na Praça”, que realiza atendimentos jurídicos, médicos e sociais diversos e gratuitos para a população. O evento cujo ponto de partida é o Tribunal de Justiça do Estado acontece na cidade graças à ação da Prefeitura Municipal e de instituições parceiras, federais, estaduais e municipais.

 

Todas as secretárias municipais foram mobilizadas para o “Justiça na Praça” e cada uma delas conta com um stand no evento, a fim de tornar a oferta de serviços públicos ainda mais próxima da comunidade, desde cadastramentos em programas sociais à emissão de documentos. Do Poder Judiciário, vieram 12 juízes de Direito, que realizam durante o dia cerca de 300 audiências de conciliação. O ponto alto da programação foi o casamento comunitário, pela manhã, com a presença de 162 casais do município.

A prefeita Fátima Marinho destacou o quanto Canguaretama comemorou a vinda do “Justiça na Praça”. “Este ano apenas três municípios em todo o estado serão contemplados com o programa e nós fomos o primeiro. É muito bom poder ver a nossa praça transformada num verdadeiro palco de promoção de cidadania”, discursou a gestora.

Na solenidade de abertura, bastante prestigiada, a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça Aderson Silvino, o vice-governador do Estado Robinson Faria e os deputados estaduais Gesane Marinho e Ricardo Motta, este presidente da Assembleia Legislativa do RN.

O requerimento ao Tribunal para a realização do evento é de autoria da deputada Gesane.

Gesane Marinho prestigia Justiça na Praça em Canguaretama

O projeto "Justiça na Praça", do Tribunal de Justiça do RN, chegou nesta quinta-feira (24) à Canguaretama, onde ofereceu durante o dia inteiro diversos serviços jurídicos e de cidadania, todos gratuitos e em praça pública, com o apoio da Prefeitura Municipal. A deputada estadual Gesane Marinho (PSD), autora do requerimento que solicitou a inclusão da cidade no projeto, prestigiou a abertura ao lado da prefeita Fátima Marinho, vice-governador Robinson Faria (PSD), presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PROS), presidente do TJ Aderson Silvino e desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do programa. 

Em seu discurso, Gesane Marinho destacou o importante momento de cidadania que o município vive e agradeceu ao Tribunal de Justiça por atender ao pleito da cidade. "O Justiça na Praça é uma iniciativa brilhante porque aproxima a população mais carente da Justiça. Temos aqui dezenas de pessoas que queriam realizar o sonho do casamento civil e nunca puderam. Parabéns ao TJ e à Prefeitura pela excelente iniciativa", disse. 

Doze juízes de Direito participaram da ação promovendo cerca de 300 audiências de conciliação. Já o casamento comunitário reuniu 162 casais do município. Vários estandes de entidades parceiras compuseram o Justiça na Praça, oferecendo emissão de documentos como CPF e identidade, medição de pressão arterial e glicemia, ajuizamento de ações, registro de ocorrências, entre outros. 

Assessoria de Comunicação - Deputada Gesane Marinho

Escritor Gabriel García Márquez morre aos 87 anos

Morreu escritor colombiano Gabriel García Márquez, informou a agência de notícias Reuters. A notícia foi dada por jornais como o colombiano “El Tiempo”, o mexicano “Excelsior” e o espanhol “El País”. Ele ficou internado com uma infecção respiratória na Cidade do México, onde morava, entre o fim de março e início de abril.

Em julho de 2012, o mais novo de seus dez irmãos, Jaime García Márquez, revelou que o autor sofria de demência senil “há alguns anos” e que estava lutando contra a perda de memória. O escritor era casado com Mercedes Barcha Pardo desde 1958. Eles tiveram dois filhos: Rodrigo, que nasceu em 1959, e Gonzalo, nascido em 1962.

O sucesso internacional veio principalmente após a publicação de seu romance mais famoso, “Cem anos de solidão”, em 1967.  Entre seus títulos mais conhecidos estão ainda “A incrível e triste história de Cândida Eréndira e sua avó desalmada”, “O outono do patriarca”, “Crônica de uma morte anunciada”, “O amor nos tempos do cólera”, “Do amor e outros demônios” e “Memórias de minhas putas tristes”.

Márquez recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1982 pelo conjunto de sua obra. Foi o primeiro colombiano e quarto latino-americano a receber o prêmio, e, na ocasião, agradeceu com um discurso intitulado “A solidão na América Latina”.

Profissionais do Programa Mais Médicos chegam a Canguaretama

Na manhã de hoje (17), a prefeita Fátima Marinho e o Secretário de Saúde, Robson Duarte, participaram de uma reunião da referência do programa Mais Médicos no estado. Na ocasião, foram apresentadas as três novas médicas cubanas, que irão trabalhar em Canguaretama.

Elas já se encontram no município, onde foram recepcionadas e começam a exercer suas funções, a partir de terça-feira (22), nos Postos de Saúde da Família (PSF).

Até o momento, Canguaretama foi beneficiada com sete profissionais de saúde, cinco advindos do programa Mais Médicos e dois do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), preenchendo a escala médica do município.

Apesar de ser um projeto do Governo Federal, segundo o secretário Robson Duarte, a Prefeitura está arcando com todos os custos de hospedagem e alimentação dos médicos.

“Desde o início, nós inscrevemos Canguaretama para participar do programa e finalmente fomos contemplados. Sabemos que essa conquista representa muito à saúde da nossa população. Por isso, estamos fazendo de tudo para que os médicos se sintam bem acolhidos e esperamos que os canguaretamenses também os recebam de braços abertos”, relata a prefeita Fátima Marinho.

Polícia Rodoviária Federal começa a Operação Semana Santa nesta quinta

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) começa amanhã (17) a Operação Semana Santa 2014. O trabalho de fiscalização intensivo feito pelos policiais rodoviários federais se estende até a meia noite de segunda-feira (21). Neste ano, com a Semana Santa emendada com o feriado de Tiradentes serão cinco dias de operação, um dia a mais em relação ao ano de 2013.

A finalidade da Operação consiste em aplicar ações de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do estado, no sentido de educar, prevenir, manter a normalidade do fluxo de veículos e reduzir o número de acidentes e vítimas no trânsito. O desenvolvimento do trabalho contará com reforço nas escalas de serviço nos locais considerados pontos críticos de risco de acidentes e de maior fluxo de veículos.

TV aberta tem 62% dos brasileiros; 1% não gosta de televisão

Uma pesquisa nacional do Sesc, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, revela que 62% dos brasileiros só assistem à TV aberta. Apenas 8% dos entrevistados só veem os canais por assinatura, 28% ambos e 1% não gosta de televisão. Por outro lado, quanto maior o grau de escolaridade do brasileiro, menores são os índices dos canais gratuitos. No levantamento, 39% das pessoas com ensino superior só assistem à TV aberta, 18% por assinatura e 39% ambas. O Sesc ouviu 2.400 pessoas em 25 estados, em setembro.

Flávio Rocha diz quais os principais desafios do Nordeste

O que falta para a economia nordestina decolar de vez? Na opinião de empresários que fundaram empresas na região e que hoje têm dimensão nacional, o governo precisa se afastar, os estados têm de agir como um bloco unido e a meritocracia dentro das empresas necessita ser valorizada. Veja a seguir a opinião de Flávio Rocha, presidente da Riachuelo:

“A presença e o enraizamento no Nordeste nos permitem capitalizar a inegável vocação têxtil do RN e do Nordeste em geral, com suas mulheres rendeiras. No entanto, a degradação do ambiente de negócios é um problema do Brasil em geral. Isso leva a uma presença do estado maior, especialmente no Nordeste, e sobra menos espaço para o livre mercado. Isso dá espaço para leis complexas que dificultam o desenvolvimento dos negócios com esse emaranhando legislativo tributário. É o chamado custo Brasil. Esse é o nó central a ser desatado nesse momento”.

Senado aprova MP isentando de multa planos de saúde

O Congresso Nacional deixou para a presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar a emenda incluída na medida provisória 627, que estabelece um teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, beneficiando as empresas. O plenário do Senado aprovou o texto que veio da Câmara com este e outros aditivos, a fim de evitar que a MP, que trata da tributação do lucro das empresas no exterior, perdesse a validade

TJRN cumpre 88,9% da Meta do CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte distribuiu 197.178 processos durante o ano de 2013 e conseguiu julgar 175.243 processos no mesmo período. A performance representa o cumprimento de 88,9% da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visava o julgamento de quantidade maior de processos que os distribuídos no ano passado. O resultado deixa o TJRN na 15ª posição no ranking de cumprimento da meta, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país. Os dados estão no relatório dos resultados da chamada Meta 1, divulgados ontem (15) pelo Conselho.

O levantamento mostra que apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Assim, de acordo com o levantamento conduzido pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), a Meta 1 não foi atingida em 2013.

Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Aneel aprova aumento médio de 12,75% para tarifa da Cosern

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) reajuste médio de 12,75% para as contas de luz dos consumidores atendidos pela Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte. O reajuste começa a valer em 22 de abril.

Para clientes residenciais, a alta vai ser de 11,40%. Já para a alta tensão (indústrias), será de 15,78%. Uma das razões para esse aumento na tarifa da Cosern está na queda do nível de armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país em 2014. Isso levou à necessidade de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara, e a um aumento nos custos das distribuidoras.

Esse índice de reajuste poderia ser maior, mas o governo está adotando medidas para financiar a alta de custos no setor elétrico. Uma das medidas prevê a injeção de R$ 12,4 bilhões no setor e a postergação, para 2015, de parte do reajuste que poderia afetar as tarifas de energia neste ano.

Aniversário de Canguaretama será celebrado com programação especial

Nesta semana é comemorado o aniversário da cidade e para celebrar essa data, a Prefeitura Municipal de Canguaretama organizou uma programação especial.

Na terça-feira (15) será realizado um culto ecumênico, às 19h, na Assembleia de Deus. Na quarta-feira (16), às 5h, será realizada uma alvorada, seguido do hasteamento da bandeira com hino nacional e o hino do município. Às 7h30 vai ser dada a largada em Barra do Cunhaú da maratona municipal e às 9h será celebrada uma missa em ação de graças na Igreja Matriz. Já no período da noite, a partir das 19h acontecerá na Praça Augusto Severo, a encenação da Paixão de Cristo de autoria do grupo de teatro de Santo Antônio do Potengi (Tesap). E às 21h, finalizando o dia, a Prefeitura vai promover uma queima de fogos.

Segundo a titular da Secretaria Municipal de Administração, Mára Lívia Piacezzi, coincidentemente o aniversário do município este ano vai acontecer justamente na Semana Santa e nada melhor do que uma programação de reflexão e manifestação da fé para festejar esta data. Ela também conta que a festa com bandas está programada para o dia 24 de abril, quando acontece o encerramento do Justiça na Praça.

A prefeita Fátima Marinho convida toda a população para participar do evento. “Já fazem mais de cem anos que Canguaretama foi finalmente elevada a categoria de cidade. Essa é uma data histórica e que deve ser contemplada pelos canguaretamenses. Por isso conto com a presença dos munícipes”, convida a prefeita Fátima Marinho.

*As inscrições para a maratona estão acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Esporte.

Diálogo avança e Secretaria de Educação inicia preparativos para cessão de terreno do CAIC à Ceasa

Depois de  audiência pública realizada no último dia 2 de abril na Assembleia Legislativa por iniciativa da deputada Gesane Marinho (PSD), os permissionários e diretoria da Ceasa/RN finalmente têm o que comemorar. O diálogo com a Secretaria Estadual de Educação avançou e, ao que tudo indica, a tão sonhada cessão de parte do terreno do CAIC para ampliação do estacionamento da Central está mais perto de se tornar realidade.

No último sábado (12), uma comissão formada por membros da Ceasa e da Secretaria Estadual de Educação visitou as instalações do CAIC e visualizou a área que poderá ser cedida. A faixa que vai do muro que divide a Ceasa e o CAIC pela Avenida Capitão Mor Gouveia até onde hoje está o Centro de Agricultura Familiar poderá ser utilizada para o novo estacionamento da Central.

A SEEC ficou de repassar ainda esta semana à Ceasa a planta do CAIC, para que a Central possa fazer o projeto do novo estacionamento. Depois de pronto, o projeto será apresentado à Secretaria, que irá aprová-lo e então firmar um termo de cooperação entre os dois órgãos. Caberá à Central a execução de todo o projeto do estacionamento.

Para a deputada Gesane Marinho, que intermediou o diálogo e teve a iniciativa de realizar a audiência para debater o assunto, é uma grande conquista. “Ficamos felizes de ver esse problema de tanto tempo estar se encaminhando para ser resolvido. A Ceasa é a mesma de quando foi fundada; o espaço já não suportava demanda tão grande. Agradeço muito à secretária Betânia Ramalho por ter sido sensível ao nosso pleito. Agora os permissionários vão ter o espaço que precisam e os clientes da Ceasa mais conforto”, acrescentou.

Assessoria de Comunicação – Deputada Gesane Marinho

Gestão Municipal lança medidas para auxiliar o Hospital Regional de Canguaretama

Em visita realizada recentemente ao Hospital Regional de Canguaretama, a prefeita Fátima Marinho conferiu in loco as fragilidades do atendimento da unidade de saúde e mesmo se tratando de uma responsabilidade do Governo do Estado, ela se sensibilizou com a situação e lançou um pacote de medidas para auxiliar na prestação dos serviços à população.

Dentre as deficiências que serão sanadas pela Prefeitura estão a ampliação da escala médica do pronto socorro, a realização de pequenas cirurgias semanais e a aquisição de equipamentos: seis tensiômetros e um aparelho de telemedicina (eletrocardiograma). Além disso, a prefeita também assegurou o reparo hidráulico dos banheiros, que estavam desativados, o conserto da fiação elétrica e a pintura do prédio. Fátima ainda disponibilizou três motoristas e uma ambulância exclusiva para o Hospital.

A prefeita conta que a gestão está comprometida com a saúde dos canguaretamenses. “Não queremos que o nosso cidadão seja prejudicado em virtude de atrasos do Governo do Estado, que há anos não oferece sequer uma reforma estrutural. Por isso, a Prefeitura não vai ficar omissa e assumimos esse compromisso, a fim de proporcionar um melhor atendimento aos munícipes”, explica a prefeita.

Gesane Marinho participa de seminário regional PT-PSD em Ceará-Mirim

A cidade de Ceará-Mirim foi a escolhida pelo PSD e PT para sediar o Seminário Regional "Construindo um Novo RN" na noite dessa sexta-feira (11). A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) participou do evento ao lado do vice-governador Robinson Faria (PSD), deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT), deputados estaduais José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), além de prefeitos e lideranças da região. 

Em seu discurso, Gesane Marinho destacou a união existente entre os membros do PSD e a vontade de firmar uma aliança integral com o Partido dos Trabalhadores. "Estamos juntos aqui hoje porque acreditamos que uma chapa PT-PSD tem total capacidade de disputa e é a melhor alternativa para o Rio Grande do Norte", disse. 

Durante o evento os presentes aproveitaram para cantar parabéns para o vice-governador Robinson Faria, que faz aniversário neste sábado (12). 

Assessoria de Comunicação - Deputada Gesane Marinho

Paixão de Cristo será apresentada em Canguaretama RN

Canguaretama vai prestigiar a encenação da Paixão de Cristo na próxima quarta feira (16 de abril). O espetáculo será apresentado na praça Augusto Severo, no centro da cidade, local já conhecido espaço social privilegiado do município.

A previsão é que a encenação se inicie por volta das 19 horas e será apresentado pelo Grupo Teatral TESAP (Teatro de Santo Antonio do Potengi), formado por artistas do município de São Gonçalo do Amarante e Natal, que anualmente realiza apresentações por todo o interior do Rio Grande do Norte.

Reunindo um excelente grupos de artistas, o produtor Gláucio Câmara diz que o objetivo do grupo é repassar a mensagem de amor fraterno, comunhão e fé deixada por Jesus Cristo e que espera um bom público na apresentação de Canguaretama.  

O espetáculo conta com cerca de 50 atores, tendo como Cristo Ícaro Christian e como Maria, mãe de Jesus, a jovem Jennifer Siqueira.

Gláucio Câmara disse que Utiliza o teatro como forma de sensibilizar as pessoas, refletindo sobre os ensinamentos deixados por Cristo e que até hoje muitos teimam em não compreender ou aceitar.

Dentro da equipe de atores se destacam os 12 apóstolos, Satanás, os escribas e os fariseus. O cenário imita ainda as muralhas de Jerusalém, o palácio de Pilatos e Herodes, além do Monte das Oliveiras. 

A equipe também conta também com adereços avançados e o projeto de montagem possui um plano de luz dividido em vários “sets”, com muitos efeitos especiais. 

A direção do espetáculo da Paixão de Cristo fica a cargo de Leonilson Leôn, que mostrou grande interesse em estar em Canguaretama e interagir com as pessoas do município.

O patrocínio do espetáculo é da Prefeitura Municipal de Canguaretama, que sensibilizada com o momento especial da Semana Santa, decidiu por uma atividade que privilegiasse as famílias num momento especial do calendário religioso.

Prefeitura licita suplementos alimentares para desnutridos e acamados

A Prefeitura Municipal de Canguaretama, por meio do Fundo Municipal de Saúde, concluiu o processo licitatório necessário para a aquisição de suplementos alimentares, que serão utilizados para suprir a carência nutricional da população desnutrida, de acamados e de pessoas em tratamento contra o câncer ou que estejam realizando hemodiálise. Uma demanda antiga que poderá ser finalmente atendida pelo Poder Público.

O processo licitatório cumpriu todas as formalidades exigidas pela Lei 8.666, que rege a licitação pública no Brasil, assim como o princípio da publicidade, estando inclusive disponível para consulta de qualquer cidadão em meios físico e eletrônico. Os valores dos suplementos foram armazenados no sistema de Registro de Preço, com validade de um ano e pelo qual a Prefeitura não é obrigada a comprar, mas tem a possibilidade de adquirir os produtos sempre que houver necessidade.

Dentre os suplementos alimentares licitados, está o leite popularmente conhecido como Nan, um produto caro, de difícil acesso, mas essencial para a dieta de crianças frágeis, que graças à iniciativa da Prefeitura, vão poder ter o seu direito à saúde amplamente assegurado.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura de canguaretama cadastra munícipes para melhor distribuição de peixe na Semana Santa

Cadastramento do peixe da Semana Santa começa amanhã

A Prefeitura Municipal de Canguaretama vai distribuir, na véspera da Semana Santa, pelo menos doze toneladas de peixe para as famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família. O cadastramento para o recebimento começa amanhã (11), em cinco pontos diferentes do município. As famílias contempladas devem se apresentar com um documento com foto, o CPF e um comprovante de residência, além do cartão do Bolsa Família. A ideia é repetir o sucesso do ano passado, quando uma ação semelhante tornou a Páscoa mais nutritiva em milhares de lares canguaretamenses. Os peixes serão pagos com recursos próprios da Prefeitura.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Deputado e governadora discutem diante das lentes dos fotógrafos

O deputado estadual Nélter Queiroz(PMDB) cobrou da governadora Rosalba Ciarlini(DEM) a liberação das emendas dos deputados que estão comprometidas com os municípios do Rio Grande do Norte. A cobrança do deputado durante a realização do encontro de prefeitos que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 11, na Assembleia Legislativa, mudou o foco do encontro.

Provocada, a governadora Rosalba Ciarlini perdeu a paciência com a atitude do deputado Nelter Queiroz e passou a cobrar da Assembleia Legislativa as votações da matéria que autoriza o Governo a buscar receitas para atender as demandas governamentais.

Apesar de o deputado Nelter Queiroz ter razão no âmbito da discussão, sua atitude para com a governadora Rosalba Ciarlini foi  considerada deselegante por alguns dos prefeitos presentes ao evento, o que deixou a governadora do Rio Grande do Norte na condição de vítima.

O deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da Casa, parecia não acreditar no que estava acontendo, ao mesmo tempo em que o colega Raimundo Fernandes também expressava preocupação com o incidente provocado pelo colega Nelter Queiroz.

O líder do Governo, deputado Getúlio Rêgo, também parecia não acreditar no que estava acontecendo. O prefeito Benes Leocádio, que presidia o encontro,  perdeu o controle da situação.

Do Blog do Daltro Emerenciano

O afago do Vice Governador

O vice-governador Robinson Faria não esconde o seu carinho pelo Agreste. Tão logo chegou na Assembleia Legislativa para participar do encontro entre prefeitos o vice-governador do Rio Grande do Norte fez questão de clicar com a prefeita do município de Canguaretama, Fátima Marinho.

Do Blog do Daltro Emerenciano

Bombeiros fazem visita ténica em Barra do Cunhaú

Durante esta semana uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) realizou uma visita técnica na praia de Barra do Cunhaú, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Turismo, Paulo Cesar Fernandes.

A visita teve como objetivo averiguar as principais localidades e características da praia, a exemplo das indicações de correnteza para tomar medidas de segurança cabíveis, durante e depois da Copa do Mundo, período em que a região deve ser contemplada com um maior número de turistas.

Para o capitão Miranda do CBM/RN é muito importante que essa análise seja feita agora para evitar possíveis incidentes. “Cerca de 100 bombeiros da Força Nacional estão chegando ao nosso estado para reforçar o contingente daqui e com certeza vamos destinar profissionais para trabalhar em Barra do Cunhaú”, explica o capitão.

Além disso, segundo o Secretário Municipal de Turismo também vai ser implantada uma sinalização modelo em diferentes idiomas, para melhor segurança dos banhistas.

Do Blog do Daltro Hemerenciano

Solução para estacionamento da Ceasa/RN está cada vez mais perto

Uma reunião entre a deputada estadual Gesane Marinho (PSD), a secretária estadual de Educação Betânia Ramalho, diretoria e permissionários da Ceasa/RN realizada na manhã desta sexta-feira (11), no Centro Administrativo, fez avançar as negociações em torno da cessão de parte do terreno do CAIC para ampliação do estacionamento da Ceasa. O grupo visita as instalações do CAIC na manhã deste sábado (12), às 9h, para avaliar as possibilidades existentes.

Durante a reunião foram apresentadas várias alternativas para se resolver o problema da Central de Abastecimento, que há anos se encontra estrangulada devido à forte demanda e falta de espaço. Um dos planos é ceder parte do estacionamento do CAIC para a Ceasa/RN e delimitar espaços e horários, para que tanto os frequentadores da Central quanto os do CAIC possam usufruir do equipamento. O maior gargalo da Ceasa é de madrugada, quando os permissionários trazem os caminhões para fazer o desabastecimento. 

A reunião terminou com um saldo positivo. Neste sábado, uma comitiva formada pela secretária Betânia, engenheiros da Secretaria de Educação, permissionários e diretoria da Ceasa/RN e a deputada Gesane Marinho farão uma visita para ver in loco as melhores alternativas para a cessão do terreno. "Queremos encontrar uma solução que beneficie tanto a Ceasa quanto o CAIC. Acho que estamos no caminho certo porque essa reunião fez as negociações avançarem muito", avalia a deputada. 

O encontro realizado na manhã desta sexta na SEEC aconteceu depois de audiência pública realizada na semana passada na Assembleia Legislativa por iniciativa da deputada Gesane Marinho, que teve como objetivo debater os problemas de estacionamento da Ceasa/RN e as possibilidades existentes para solucionar a questão. Na ocasião, a parlamentar se comprometeu a procurar o Governo do Estado para dar andamento ao assunto. 

Assessoria de Comunicação - Deputada Gesane Marinho 

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Fátima defendeu federalização do piso do magistério

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, de ato realizado pela Federação dos Municípios do RN, que faz parte do Dia Nacional de Paralisação dos Municípios pela reivindicação de aumento no repasse do FPM, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na ocasião, Fátima Bezerra ressaltou as iniciativas do Governo Federal em atendimento as reivindicações dos prefeitos, defendeu a federalização do Piso Nacional do Magistério e declarou total apoio a PEC 341/2013, que aumenta em mais 2% o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Sabemos que a maioria das prefeituras não tem condições de pagar o Piso do Magistério, por isso sou defensora que o Piso seja federalizado, para isso é fundamental a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, com 10% do PIB e a destinação dos 75% dos royalties do Pré-Sal para educação”.

Fátima Bezerra acrescentou ainda que os prefeitos podem contar com o seu apoio para que a PEC 341/2013, que representa R$ 6,1 bilhões de recursos a mais para os municípios, seja aprovada no Congresso Nacional.

A deputada também ressaltou a importância de intensificar a pressão junto ao Supremo Tribunal Federal para que seja consolidada a legislação que trata da redistribuição dos royalties arrecadados com a exploração do petróleo.

Prefeitos do RN se reúnem na AL no evento SOS Municípios

Publicado no Blog do Robson Pires

A espera pela aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) – que visam o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -, foi o tema central do SOS Municípios 2014. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), reuniu prefeitos, vice-prefeitos de todos os municípios potiguares que exigiram dos deputados federais e senadores do RN que juntem esforços e tentem colocar a votação das PECs na pauta do Congresso Nacional. Caso o reajuste seja aprovado, o FPM passará de 23,5% para 25,5%.

As duas PECs que estão tramitando nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas Legislativas. No Senado, é a PEC 39/2013 e na Câmara dos Deputados, é a 341/2013. Durante o evento, o presidente da Femurn, o prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP) apresentou um quadro com a situação de 19 cidades potiguares que, até ontem (10) não haviam recebido o repasse do FPM. “Estão todas com saldo zerado. Se no mês de abril está assim, imaginem nos outros meses em que a arrecadação deve cair. As soluções paliativas não estão mais resolvendo. O que vemos é uma disparidade entre a folha de pagamento dos municípios e a receita. Os prefeitos não têm como buscar recursos onde não existe”, declarou.

Outro assunto debatido durante o evento foi a suspensão da nova distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo.