Vice-Prefeita já foi trabalhar depois do susto de ontem

Depois de ficar presa por duas horas depois de uma assalto em uma empresa de distriuição de gás, a Vice-Prefeita já voltou ao trabalho hoje (28/02), na Secretaria a Assistência Social de Canguaretama. Aparentendo estar muito bem, Fátima Moreira passou a manhã trabalhando normalmente e caminhou pelas ruas do centro da cidade. Parecendo bem segura e tranquila, ela não comentou sobre o assunto durante o expediente. A assitente social, Maria do Carmo, que estava com ela no momento do assalto, não pode comparecer na secretaria. Sobre o paradeiro do seu carro, apolícia ainda não havia esclarecido até o meio dia de hoje. Fontes não oficiais comentavam que o acusado já havia sido identificado e a investigação policial localizaria o altomóvel ainda esta tarde.

DEPUTADA GESANE MARINHO DENUNCIA INSEGURANÇA EM CANGUARETAMA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) fez um pronunciamento, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN, sobre a falta de segurança no Estado, que se intensifica também pelos municípios do interior. Ela citou o caso do assalto à vice-prefeita de Canguaretama, Fátima Moreira, nesta quarta-feira (27), por volta das 16 horas.

Ela foi feita refém, juntamente com uma servidora da Assistência Social, e com os atendentes do estabelecimento comercial, onde ocorreu o assalto, por mais de uma hora. Os assaltantes fugiram, levando o carro de Fátima.

“Quero, mais uma vez, sensibilizar a nossa governadora para olhar com atenção para esta área, porque a segurança pública é uma unanimidade quando se pensa nas necessidades da população. Todos querem segurança e todos precisam de segurança para continuarem suas atividades produtivas e para viver com qualidade de vida. Esta é a principal queixa das pessoas”, disse a deputada.

 

FONTE: Página do facebook do Cidadão Canguaretamense

Micarla deixa dívida de mais de R$ 25 milhões para Carlos pagar

- Publicado no blog do Robson Pires -

O prefeito de Natal Carlos Eduardo, tenta solucionar mais uma “herança maldita” deixada pela administração da ex-prefeita Micarla de Sousa. Nesta quarta-feira(27) o gestor se reuniu com o ministro da Previdência Garibaldi Filho para tentar parcelar a dívida.

Diante da impossibilidade de saldar a dívida de uma única vez por causa das dificuldades financeiras do município, foi proposto um novo parcelamento, que somado ao parcelamento já existente, vai gerar uma dívida mensal superior a R$ 1 milhão para a Prefeitura, já que a dívida atual ainda será corrigida.

Garibaldi Filho se mostrou sensível ao problema e determinou que uma comissão formada por técnicos do Ministério da Previdência e do Natalprev examine o assunto e encontre a melhor solução legal para o problema.

Feirantes de Piquiri se reuniram para melhorar a feira

Em virtude da desorganização de sua feira livre, os comerciantes e moradores da comunidade de Piquiri se reuniram para debater os problemas do comércio ambulante na localidade. A reunião foi feita no ginásio de esportes e contou com a presença do Secretário Municipal de Administração, o Administrador Distrital e dois respresentantes do Poder Legislativo.

Os comerciantes entraram em acordo que a feira precisa de ordenação e iniciaram o processo de reorganização. Ficou acordado que a feira livre continuará aos domingos, ocupando uma faixa da rua Felipe Ferreira. Nas próximas semanas haverá um cadastramento dos feirantes e uma organização estrutural que será dirigida pela vigilência sanitária para orientar a localização e as condições de comercialização dos produtos. Também em breve será solicitado a orientação da polícia de trânsito para organizar o estacionamento e o fluxo de tráfego.

Outros problemas ainda serão debatidos como o problema das "bancas" que terá uma padronização de acordo com as normas técnicas da associação nacional dos feirantes. A reunião foi conduzida de forma muito democrática e com muito respeito entre as partes que finalizaram com grande satisfação.

Geólogos farão mapeamento das áreas de risco de Canguaretama

O CPRM (Serviço Geológico do Brasil) esteve neste última semana de fevereiro em Canguaretama. 

O ógão veio para mapear as áreas de risco do município.
Segundo a Geóloga Simone Zwirtes as inundações como principal problema e que podem provocar problemas.

A população se arrisca construindo em área imprópria, disse a geóloga. 

Há também problemas nas falésias de Barra do Cunhaú devido a falta de cuidados dos moradores da localidade.

O CPRM diaalogou com alguns moradores e coletou muita informação. 

O relatório será entregue nas próximas semanas. 

Assalto em Canguaretama - Vice-Prefeita foi feita refém

Em um assalto hoje, por volta das 16 horas, a Vice-Prefeita de Canguaretama, Fátima Moreira, foi feita refém dos assaltantes e ficou presa por pelo menos duas horas. O assalto ocorreu em uma distribuidora de gás, no conjunto Bosque das Palmeira (Canguaretama RN), quando foi pega de surpresa enquanto fazia uma solicitação de produto a um dos atendente. Os assaltantes chegaram aarmados e anunciaram a ação pedindo as chaves do cofre da empresa.

Como não tiveram sucesso, os assaltantes colocaram os funcionários da empresa e os clientes dentro de um quarto e trancaram a porta sob ameaça. Segundo as vítimas, foram levados dinheiro e documentos. Os assaltantes fugiram no carro da Vice-Prefeita, que foi libertada com a ajuda da polícia, duas horas depois. Junto com ela estava a assistente social, Maria do Carmo, que é funcionária da prefeitura de Canguaretama.

As vítimas não sofreram danos físicos que pudessem ser identificados. Até as 22 horas o veículo roubado ainda não havia sido localizado pela polícia, mas a Vice-Prefeita já estava em casa, onde se recuperava do susto e recebia o carinho dos amigos que a procuravam para colher informações.

Plenário da Câmara aprova fim do 14º e 15º salários

- Publicado no Blog do Robson Pires -

O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.

O benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

A matéria vai à promulgação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, agradeceu o apoio dos deputados. “Parabéns a este Plenário, que resgata a altivez dessa Casa”, afirmou o presidente.

Governadora do RN é condenada por improbidade administrativa

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. 

De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade. 

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

No entanto, o magistrado entendeu que houve “gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)”. 

Assim, entendeu como suficiente e impôs à Rosalba Ciarlini a obrigação de ressarcir os custos do Município com a confecção das placas documentadas nos autos – cujo valor deverá ser arbitrado, caso não sejam encontradas as notas de confecção específicas das placas - acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil. 

Em relação aos então vereadores, o juiz Airton Pinheiro entendeu que como estes não detinham o "domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos. 

(Processo nº 0003307-35.2002.8.20.0106)

Com informações do TJ/RN

Copiado de http://cronicascanguaretamenses.blogspot.com.br/2013/02/governadora-do-rn-e-condenada-por.html

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.

“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.

Fonte: Agência Brasil

Estados Unidos reconhecem cachaça como produto de origem brasileira

- Publicado no Blog do Robson Pires - 

Os Estados Unidos reconheceram a cachaça como produto de origem exclusiva brasileira. A decisão vale a partir de 11 de abril e significa que, para levar no rótulo o nome de cachaça, o produto deverá ser fabricado no Brasil e de acordo com os padrões de qualidade brasileiros. Atualmente, o destilado é vendido nos EUA sob o nome genérico de brazilian rum.  O Brasil também reconhecerá como destilados exclusivos norte-americanos o bourbon e o tenessee whiskey em um prazo de 30 dias.

O reconhecimento foi divulgado hoje (27) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da pasta, Célio Porto, a mudança abrirá o mercado dos EUA para a cachaça brasileira. Para Vicente Bastos, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), haverá desenvolvimento da produção do destilado, com aumento das exportações, atualmente em um patamar modesto. “No ano passado foram apenas US$ 20 milhões, dos quais US$ 2 milhões foram para os Estados Unidos”, disse. De acordo com ele, a cadeia produtiva da cachaça emprega cerca de 600 mil pessoas em todo o país.

DÍVIDA DA PREFEITURA DE CANGUARETAMA SE APROXIMA DOS 30 MILHÕES

Prefeita apresenta plano de ação e confirma que dívida conhecida do Município já se aproxima de R$ 30 milhões

      Durante a leitura da mensagem anual, realizada ontem, na Câmara Municipal de Canguaretama, a prefeita do Município, Fátima Marinho, afirmou que, até o momento, as dívidas encontradas pela nova gestão se aproximam de R$ 30 milhões e fez um balanço das ações já em execução e as que serão colocadas em prática ainda em 2013 em Canguaretama. De acordo com a Câmara Municipal, não há registros do cumprimento da formalidade da leitura da mensagem na história recente do Município.
Em seu pronunciamento, Fátima Marinho declarou que, apesar do acesso tardio e ainda incompleto aos documentos da administração municipal, já que, além da não realização da transição governamental, os armários da Prefeitura estavam vazios e os backups, apagados, já foi possível apurar um débito de quase R$ 30 milhões. Só com o INSS, no qual o Município não emite certidão negativa desde maio de 2010, a dívida é de R$ 22,8 milhões. O segundo maior débito é com o FGTS, no valor de R$ 3,2 milhões. Na sequência, estão as pendências deixadas com os servidores efetivos e concursados, referentes aos salários de dezembro e ao 13º salário, que somam R$ 1,1 milhão, dívida esta já integralmente quitada pela atual administração.
      “Aplicamos parâmetros de interesse público e iniciamos o pagamento das dívidas já conhecidas com órgãos, fundos e programas dos governos federal e estadual, como o INSS, o FGTS, o PIS/ PASEP, a Receita Federal e a Caern, pois são requisitos para o recebimento de recursos desses entes. Além disso, já liquidamos, em menos de 40 dias, o que estava atrasado com os servidores”, considerou Fátima, afirmando que todas as irregularidades encontradas serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, através de relatório que está em fase de conclusão.
      Na oportunidade, Fátima Marinho também apresentou as ações que já estão em execução e as que serão colocadas em prática ainda este ano pela nova gestão. “Canguaretama está limpa desde o dia 1º de janeiro; descentralizamos a merenda, para assegurar sua qualidade; ampliamos a frota do transporte escolar; já disponibilizamos os medicamentos na rede pública de saúde; vamos ofertar cursos de capacitação junto ao Senai nos próximos 30 dias; a obra de 100 casas, divididas entre as modalidades rural e urbano, será iniciada ainda no primeiro semestre”, destacou a prefeita, que também estipulou a meta de construir 10 mil metros em pavimentação até 2014.
      Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Paulo Pessoa, não há registros na Casa da leitura da mensagem na história recente de Canguaretama. “Esta é uma grande oportunidade para a chefe do executivo municipal deixar os vereadores a par da situação do Município e apresentar aos parlamentares as metas da administração”, avaliou o presidente. Todos os 13 vereadores estavam presentes, além da vice-prefeita Fátima Moreira e de secretários municipais.

 

Copiado de http://canguaretama2000.blogspot.com.br/

Prefeita de Canguaretama faz leitura de mensagem anual na Câmara.

Na reabertura dos trabalhos legislativo, ocorido na noite de ontem (26/02), a Prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, leu sua mensagem anual aos vereadores. A Prefeita falou em vários assuntos, mas especial nas dificuldades encontradas no início de sua gestão. Disse da dívida de quase 23 milhões com o INSS, 3,2 milhões com FGTS, 110 mil com PIS/PASEP, 25 mil com a CAERN e 25 mil com a Receita Federal, que se somando a outras dpividas chegam perto de 28 milhões.

A prefeita também sitou a quitação dos salários que estavam em abertos desde dezembro e do esforço em fazer um município melhor com apoio da Câmara. O vereadores se solidarizaram com executivo e se comprometeram em legislar buscando dignidade.

No final o comentário geral era de nunca havia ocorrido evento como esse e não há lembrança de outra mensagem lida pelo executivo na abertura da Casa Legislativa de Canguaretama.

Miguel Mossoró está de volta!

Ele deve ser candidato ao senado

Deu no Jornal de Hoje:

O PTC, Partido Trabalhista Cristão, presidido no Estado pelo militar aposentado, Miguel Mossoró, informou na manhã de hoje que estão sendo articuladas candidaturas majoritárias e proporcionais da legenda para as eleições do próximo ano. Segundo ele, o PTC está presente em 17 municípios do Rio Grande do Norte através de Diretórios Municipais e Comissões Provisórias, entretanto, não tem nenhum prefeito eleito. “O PTC é um partido tradicional da política brasileira com serviços prestados à democracia e a Nação Brasileira”, ressalta.

Questionado se pretende disputar mandato eletivo em 2014, Miguel Mossoró, que se transformou num folclórico da política natalense, disse que provavelmente será candidato a senador, com o partido apresentando outros nomes para deputado estadual e federal. Ele admite também que o PTC apresente candidatura própria para o Governo do Estado. Com relação ao governo Rosalba Ciarlini, Miguel Mossoró mostra-se chateado e diz que a posição do partido é de independência. “O PTC votou em Rosalba, mas Carlos Augusto não cumpriu o compromisso de destinar espaço no governo”, reclama o dirigente do Partido Trabalhista Cristão.

Conheça o calendário de atendimento do Detran que começa pelo interior nesta quarta

- Publicado no Blog do Robson Pires

O Governo do Estado divulgou hoje um calendário de atendimento do Detran nas cidades do interior. O serviço já começa nesta quarta-feira (27), e tem o objetivo de atender a demanda reprimida de exames de direção veicular já que o mesmo esteve suspenso no mês de fevereiro, devido ao processo de fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, o que impossibilitou o pagamento de diárias para custeio de viagem dos servidores do Detran. Em janeiro, mais de 2 mil exames de direção foram realizados, nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.

A definição do calendário listado abaixo atende as principais cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte e partiu de um pedido pessoal da governadora Rosalba Ciarlini para que o atendimento fosse recuperado. Confira as datas: 

Fevereiro
27 – Apodi
28 – Pau dos Ferros
Março
01 – Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
04 e 05 – Caicó
06 – Jucurutu
07 e 08 – Currais Novos
11 – Tangará
12 – Passa e Fica
13 – Santa Cruz
14 – Jardim do SEridó
15 – Parelhas
18 – Nova Cruz
19 – Canguaretama
20 – Goianinha
21 – Nísia Floresta
25 – Ceará- Mirim
26 – João Câmara
27 – Macau

Reajuste salarial dos professores estaduais terá impacto de R$ 70 milhões

O reajuste do salário base professores efetivos do Estado vai gerar um impacto anual de R$ 70,1 milhões na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Educação. O aumento, de 7,97% no piso nacional da categoria, foi anunciado em dezembro de 2012 pelo Ministério da Educação e contempla servidores ativos, inativos e pensionistas. O Projeto de Lei Complementar que institui o reajuste no Rio Grande do Norte foi encaminhado pela governadora para a Assembleia Legislativa na segunda-feira (25), e, mesmo com o pedido de urgência do Governo, ainda não há previsão para ser votado.

De acordo com a secretaria de Educação, os recursos para o aumento dos salários é repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e não tem impacto nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os professores ativos, a secretaria prevê um aumento anual de R$ 37.845.751 na folha, enquanto para os inativos o impacto é de R$ 32.265.349. O Estado ainda prevê gasto de mais R$ 22 milhões com o pagamento dos salários dos novos professores contratados.

Com o aumento do salário base, a remuneração dos professores irão variar de R$ 1.175,27 a R$ 4.191,70, dependendo da classe e nível do profissional. Já os profissionais especialistas em educação receberão entre R$ 1.351 e R$ 4.191,70, dependendo da classe e nível do servidor.

Além dos professores, a lei  também reajusta os vencimentos dos servidores de suporte pedagógico à docência que executem as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. Como deveria ter entrado em vigor desde 1º de janeiro, o aumento será pago de forma retroativa.

Da Tribuna do Norte

Fórum Pedagógico 2013 em Pedro Velho

A prefeitura de Pedro velho, através da sua Secretaria de Educação, cultura e desportos realizou nos dias 25 e 26 de Fevereiro o Fórum Pedagógico com o tema: A educação é a melhor prevenção.

O Padre do município proferiu as bênçãos iniciais e falou um pouco sobre a importância dos profissionais da educação estar em constante aperfeiçoamento.

O Secretário de Educação, Cultura e Desportos, o Senhor Marcos Tavares da Fonseca apresentou a equipe pedagógica e administrativa da Secretária. Na ocasião também foram apresentados todos os diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas da zona urbana e rural. O Secretário aproveitou a oportunidade para desejar a todos um ótimo e proveitoso ano letivo e colocou-se a disposição de todos para o que precisarem.

Em seu discurso O prefeito José Marques de Oliveira destacou que irá fazer um governo sem olhar para o passado, sem colocar a culpa de tudo nos antigos gestores; mas que não podia deixar de mostrar o quanto sucateada estava a cidade, as escolas, os postos de saúde. Os profissionais desmotivados, com salários atrasados e toda economia da cidade sendo atingida por estes atrasos. Afirmou também que em menos de 2 meses de Administração por iniciativa própria, sem pressão e sem pedido de ninguém, Implantou o Piso Salarial Nacional, criou um complexo infantil, atualização da letras por tempo de serviço, retomou o transporte escolar para os universitários, iniciou a reforma das escolas. Um dos pontos fortes da fala do prefeito Zé Marques foi a afirmação que irá cumprir a promessa de efetuar o pagamento dos servidores no dia 20 de cada mês.

A presidente do Sinte Regional, Telma Alves em sua fala disse que: “ hoje já se pode ver os sorrisos voltando aos rostos dos profissionais que antes a procuravam preocupados com as incertezas”. Agradeceu ao Prefeito e ao Secretário por estes sempre terem estado abertos a diálogo, sempre dispostos a fazer o melhor para a classe educacional de Pedro velho.

Os professores passarão estes dois dias abordando os seguintes temas:

·         Esporte e Lazer

·         Cultura e Artes

·         Acompanhamento Pedagógico

·         Edu-comunicação

·         Prevenção e Promoção á Saúde

·         Direitos Humanos e Cidadania

·         Meio Ambiente

Para engrandecer ainda mais o evento, a Secretaria de Educação convidou os seguintes Palestrantes:

·         Guilherme Cardoso Sanz- Psicólogo especialista em psicologia Clínica do Centro Terapêutico Pró-Reviver.

 ·         Doutora Maria Célia Correia Nicolau- Assistente Social e Diretora do Centro Terapêutico Pró-Reviver

 ·         Professor Arcy Sebastião Pereira Quaglio (Professor de Filosofia da Educação da PUC-SP)

Prefeita de Canguaretama fará leitura da mensagem anual hoje

Está marcada para as 19h30 de hoje, dia 26, na Câmara Municipal de Canguaretama, a leitura da mensagem anual da prefeita do Município, Fátima Marinho. 

 

Na oportunidade, a chefe do executivo vai apresentar um balanço da saúde financeira de Canguaretama e as ações em execução e planejadas pela administração municipal para este ano de 2013. 

 

A leitura da mensagem também marca o início dos trabalhos do Poder Legislativo.

Brasil vai precisar de quase 10 mil novas antenas de celular até a Copa

- Publicado no Blog do Robson Pires

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal estima que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 vão precisar de 9.566 licenças para a instalação de antenas de quarta geração da telefonia móvel (4G). Uma lei federal para unificar as regras sobre instalação de antenas nos municípios brasileiros foi aprovada no Senado, e a expectativa do governo é que a matéria seja analisada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano.

Para o sindicato, a lei vem no momento em que é crescente a demanda da população brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no celular. De acordo com a entidade, a cidade que mais exigirá antenas será São Paulo, com 2.784. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro, com 1.723, seguido de Brasília, com 954. Na sequência, Porto Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Em sexto, está Belo Horizonte, com 642, à frente de Salvador (564), Recife (490), Fortaleza (441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).

CASA NOTURNA EM CANGUARETAMA INOVA E CRIA O BANHEIRO GAY!

Vai ter muitos comentários...

"Além dos banheiros convencionais, masculino e feminino, frequentadores das badaladas noites de discoteca no distrito de Piquiri, localizado na cidade de Canguaretama/RN, podem também contar com uma inovação na região na hora de fazer suas necessidades fisiológicas, trata-se de um banheiro reservado exclusivamente ao público gay.

O clube de eventos é a primeira casa noturna a trazer esta opção.

Dentre os diversos frequentadores da casa noturna, os não heterossexuais, podem se preferir, continuar usando os banheiros convencionais.

No estado de São Paulo, um projeto de lei de autoria de um vereador traz a implantação de banheiros unissex pela cidade."

 

FONTE: Página do Facebook do Cidadão Canguaretamense

 

O governo instalou uma fábrica de multas no Rio Grande do Norte, diz deputado

- Publicado no Blog do Robson Pires - 

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) voltou a criticar o governo do Estado:

- Amanhã farei um pronunciamento na assembléia legislativa denunciando a fábrica de multas no trânsito que o governo está instalando no Rio Grande do Norte para fazer caixa. É um verdadeiro absurdo o que vem acontecendo. Pelo menos na minha terra que é Jucurutu o número de multas no trânsito é de assombrar. Não quero crer que seja perseguição política aos meus aliados, mesmo porque escuto reclamações de todo o Rio Grande do Norte, disse Nelter.

“Sou rica e influente. No brasil, só pobre e favelado ficam presos”

Comerciante fura blitz da Lei Seca e é presa. Christiane Ferraz Magarinos foi autuada por embriaguês ao volante, corrupção ativa, coação, desobediência, desacato à autoridade e resistência à prisão

“Neste país, só pobre ou favelado fica preso. Eu sou rica e influente”. Essas foram as palavras ditas pela comerciante Christiane Ferraz Magarinos, de 42 anos, após furar uma blitz da Operação Lei Seca, no Largo do Machado, e ser surpreendida pelos agentes na porta de casa, no Flamengo, na Zona Sul. Entretanto, o poder aquisitivo da comerciante – usado, inclusive, para tentar subornar os policiais que participavam da ação – não foi suficiente para livrá-la de seis acusações.

Os agentes realizavam a operação na Praça José de Alencar, na Rua Senador Vergueiro, quando Christiane passou em alta velocidade com seu Ford Edge e não obedeceu à ordem de parar. Os policiais a perseguiram por dois quilômetros e conseguiram abordá-la na garagem do seu prédio, na Rua Oswaldo Cruz.

No endereço, segundo os policiais, Christiane se desfez de uma lata e de uma garrafa de cerveja. Ao ser aconselhada a seguir para a base da operação para realizar o teste do bafômetro, ela entrou no carro e acelerou. Um dos PMs contou que teve que sair da frente para não ser atropelado. Em seguida, a comerciante argumentou que os policiais ganhavam mal e perguntou quanto seria necessário para ser liberada. Após receber voz de prisão, ela xingou o PM e o agrediu com um chute.

Encaminhada para a 13ª DP (Copacabana), a acusada teve que ser algemada devido ao seu estado alterado. Na delegacia, a comerciante continuou a proferir palavras de baixo calão. De acordo com a delegada Verônica Oliveira, Christiane contou em depoimento que sofre de depressão, está em tratamento e toma medicamentos de uso controlado. Durante exame no Instituto Médico-Legal (IML), ela contou que havia bebido cerveja.

Christiane foi autuada por corrupção ativa, coação no curso do processo, resistência à prisão, desacato a autoridade e desobediência. Os dois primeiros crimes são inafiançáveis.

Ainda de acordo com a delegada, um inquérito para atestar a embriaguez ao volante será instaurado. Imagens feitas durante a operação de câmeras de vigilância de prédios da Avenida Oswaldo Cruz serão solicitadas.

A comerciante deve ser transferida ainda nesta quinta-feira para uma carceragem feminina da Polícia Civil. Os advogados dela ainda podem recorrer a um pedido de liberdade provisória.

Esse é o segundo caso em menos de uma semana

No último dia 14, um caso semelhante ocorreu durante uma Operação Lei Seca, em Ipanema, também na Zona Sul. Cristiane Santos Magalhães, de 42 anos, foi presa após furar uma blitz que estava sendo montada na Avenida Vieira Souto. Ela atropelou o gari Clailton Lopes da Silva, de 40 anos, e feriu a mão do sargento Eduardo José, do 23º BPM (Leblon), que dava apoio à ação. Ela não prestou socorro e foi detida após tentar fugir. O gari sofreu uma luxação no joelho. A motorista foi autuada por lesão corporal e liberada após pagar fiança de R$ 1.200.

Da Agência O Dia

COPIADO DE: http://montanhasrn.wordpress.com/2013/02/24/sou-rica-e-influente-no-brasil-so-pobre-e-favelado-ficam-presos/

Quantidade de municípios impedidos de celebrar convênios chega a 80%

- Publicado no Blog do Robson Pires - 

Mais de 80% dos municípios brasileiros, um total de 4.458, não pode celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.

Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.

A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.

América RN realizará suas competições no Nazarenão em Goianinha

Para evitar surpresas desagradáveis em meio à definição de um novo estádio para mandar seus jogos, o presidente do América, Alex Padang, resolveu definir o Estádio José Nazareno, em Goiaininha, como sua casa para os jogos do Campeonato Estadual e Copa do Brasil. Anteriormente, o dirigente ainda cogitava a possibilidade de apenas iniciar as competições no Nazarenão e transferir o mando de campo a partir da definição do novo estádio.

“Vamos jogar todo o estadual e a Copa do Brasil no Nazarenão. É um estádio que comporta a capacidade da competição e que tem nos recebido muito bem, a prefeitura de Goianinha tem feito o possível para atender as nossas necessidades e vamos continuar lá”, afirmou o mandatário americano que, em paralelo, segue com as negociações para definição do estádio para atuar durante a Série B deste ano e pelas próximas temporadas, até a inauguração da Arena América.

E no que depender do torcedor, a escolha parece já ter sido feito. Uma enquete iniciada pelo presidente Alex Padang para sócios do clube aponta a preferência pelo Ninho do Periquito, nova casa do Alecrim neste Campeonato Potiguar. Do total de ligações, 60% manifesta o interesse de que o Ninho do Periquito seja a casa americana pelo resto do ano. De forma surpreendente, o Estádio Barretão, que oferece garantias de capacidade para 10 mil pessoas para a Série B aparece com apenas 10% e o Nazarenão com 30%, segundo dados informados pelo presidente.

“Estamos analisando essa questão da Série B tecnicamente e administrativamente, com foco nos interesses do América e, claro, do seu sócio-torcedor”, afirmou. A pesquisa seguirá até o próximo dia 03, data de estreia no Estadual já confirmada pela Federação Norte-Riograndense de Futebol. “Até o dia do jogo o torcedor pode ligar para dar sua opinião”, destacou.

Quanto à definição do estádio para a Série B, duas reuniões foram realizadas após a coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira, na sede do clube. Outra deverá ocorrer ainda hoje com a participação da comissão responsável pelas negociações a fim de preparação dos modelos de contrapropostas baseadas nas proposições feitas pelos gestores da Arena das Dunas, Ninho do Periquito e Barretão. No caso das duas últimas apenas para a Segundona deste ano, enquanto para as temporadas seguintes, a Arena das Dunas também está na pauta.

Além de benefício aos sócios e titulares de cadeiras e camarotes, uma das exigências antecipadas pelo presidente, será a solicitação do pagamento de “luvas” ao clube no momento em que seja realizado o acordo. O mecanismo é o mesmo utilizado pelos clubes na contratação de jogadores para efetivar o acerto. Segundo Alex, o valor deverá ser pago como uma espécie de incentivo pós-acerto e será indispensável para que o acordo possa ser firmado.

“A Arena América vai inaugurar com capacidade menor que 10 mil. Com as três propostas que recebemos, avaliaremos junto à comissão quais são as necessidades do América e encaminharemos às instituições. Deveremos ter uma decisão, na comissão, em menos de 10 dias sobre quais propostas deverão ir para o conselho. A decisão final, acredito que não deve ocorrer antes dos 20 dias”, garantiu Alex.

FONTE: http://montanhasrn.wordpress.com/2013/02/23/america-rn-realizara-suas-competicoes-no-nazarenao-em-goianinha/

Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial

- Publicado no Blog do Robson Pires -

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.