- Publicado no Blog do Robson Pires -
O
Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para
que um transexual possa fazer cirurgia de mudança de sexo na rede
pública e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e
psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino
para masculino – o que ainda não era contemplado. Antes mesmo de ser
publicada, a nova norma já causa polêmica.
A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da
União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas,
útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O
investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para
construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda
é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o
tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto
agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a
cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”,
diz José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta
complexidade do Ministério da Saúde.
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