sexta-feira, 19 de abril de 2013

RN simplifica licenciamento ambiental para o desenvolvimento da aquicultura

- Publicado no Blog do Robson Pires
aquicultura
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participarão neste sábado (20), de dois atos públicos importantes para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado. Em solenidade no município de Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal, a governadora assinará um decreto, que simplificará o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura em reservatórios de até 40 hectares e para a implantação de viveiros escavados com até 0,5 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais.
A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado. Outra importante iniciativa será a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo Federal e o Estadual para o desenvolvimento da pesca artesanal no Rio Grande do Norte, que conta com mais de 30 mil profissionais.  Entre os projetos a serem implantados está o repovoamento do litoral com a espécie Beijupirá (Rachycentron canadum) e os açudes e reservatórios do estado com pós – larva de camarão Pitu (Macrobrachium carcinus).

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