Ontem aconteceu mais uma reunião
do “Justiça na Praça”, projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN), que chega à Canguaretama no dia 24 de abril. O evento vai
se tornar realidade graças ao apoio da Prefeitura Municipal de
Canguaretama, que procurou o TJ no fim do ano passado para solicitar a
inclusão do município no projeto.
A ideia do programa é levar diversos
serviços jurídicos à população, todos gratuitos e em praça pública.
Casamentos coletivos, audiências de conciliação, divórcio,
reconhecimento de paternidade, emissão de documentos como CPF e
identidade, entre outros serviços, estarão à disposição dos
canguaretamenses durante um dia inteiro.
Para quem pretende participar do
casamento coletivo, é preciso que seja feito o agendamento no Cartório
de Notas de Canguaretama. O casal deve levar as certidões de nascimento
atualizadas, cópias de RG e CPF, comprovante de residência, RG de duas
testemunhas e se o casal viver junto, uma declaração comprovando a união
e o endereço da residência.
Para a prefeita Fátima Marinho é uma
conquista trazer ao município esse evento que já é referência no RN. “O
‘Justiça na Praça’ vai ser mais um momento importante da cidadania de
Canguaretama e esperamos que as pessoas participem e possam ser
beneficiadas”, disse a prefeita.
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