- Publicado no Blog do Robson Pires
Durante os últimos três anos as prefeituras municipais de todo Brasil
vêm registrando diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), prejudicando significativamente os serviços mais
essenciais à população, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas
que não se cansam de voltarem a Brasília em busca de socorro.
Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), o
governo já subtraiu mais de R$ 3 bilhões da fatia do bolo tributário,
recursos esses que deveriam ser destinados aos pequenos entes da
federação. Desde a gestão de Lula, o governo da União vem renunciando
impostos, através da desoneração do IPI e IR, sem mexer nas
contribuições, o que causou um rombo significativo e irreparável no FPM,
já que seus principais ingredientes do Fundo são esses tributos
desonerados todo ano.
Para o presidente da UBAM, Leo Santana, que é especialista em Gestão Pública, durante 10 anos o governo desconsiderou a importância dos Municípios e não vem dando voz aos gestores, que são obrigados a fazer verdadeira mágica para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. Ainda por cima, são perseguidos por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com pessoal, tendo por base a receita líquida. ”Nunca, desde a promulgação da Constituição de 1988, os Municípios estiveram tão fragilizados e desprestigiados, sem uma atenção adequada da União que, de forma insensata, lança programas que só beneficiam a si própria, as indústrias automobilísticas e prejudica os Municípios, cuja responsabilidade se multiplica a cada ano.”
Para o presidente da UBAM, Leo Santana, que é especialista em Gestão Pública, durante 10 anos o governo desconsiderou a importância dos Municípios e não vem dando voz aos gestores, que são obrigados a fazer verdadeira mágica para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. Ainda por cima, são perseguidos por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com pessoal, tendo por base a receita líquida. ”Nunca, desde a promulgação da Constituição de 1988, os Municípios estiveram tão fragilizados e desprestigiados, sem uma atenção adequada da União que, de forma insensata, lança programas que só beneficiam a si própria, as indústrias automobilísticas e prejudica os Municípios, cuja responsabilidade se multiplica a cada ano.”
Segundo o dirigente municipalista, todo repasse do FPM pode
significar uma surpresa para os prefeitos, impedindo os mesmos de
planejarem pagamentos e manter serviços de extrema importância para a
população. ”Pra se ter uma idéia da situação, só neste segundo repasse
do FPM do mês de junho os Municípios perderam 19,54%, se comparado ao
repasse de um ano atrás. E o governo da União não considera a inflação, o
aumento do salário mínimo, o piso do magistério e o custo total da
máquina pública. Ou seja, o governo joga todo mês uma bomba nas mãos dos
prefeitos.” No último dia 20, o governo repassou R$ 894.869.799,95 para
as contas das prefeituras, já descontando a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante seria é
de R$ 1.118.587.249,94. Segundo a UBAM, esse repasse foi 17,22% menor
do que o previsto pela Receita Federal. E, se comparado ao segundo
decêndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de quase 19,54%.
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