Arrecadação do RN crescerá em 30% com mudanças no ICMS

Sexta-feira, 16/12/2011 às 16h34

Estado será um dos mais beneficiados com proposta de unificação de alíquota e deverá atingir os R$ 4 bilhões em arrecadação.

FONTE: Nominuto.com

Por Dinarte Assunção

José Airton da Silva, secretário estadual de Tributação.

O Rio Grande do Norte será um dos maiores beneficiados pela nova regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta que tramita no Conselho Fazendário, e defendida pelos Estados mais ricos - Sul e Sudeste - defende unificação de alíquota na tributação interestadual, o que deverá elevar em mais de 30% a arrecadação do Estado, que hoje é de R$ 3.1 bilhões anuais.

Atualmente a taxação do ICMS entre estados acontece da seguinte maneira: Sul-Sudeste aplicam 7% de imposto sobre serviços e mercadorias; Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 12%. Duas propostas tramitam no Confaz.

Na primeira, Sul aplicaria taxas de 4% e as demais regiões 7%. A segunda, defendida pelos Estados mais ricos, prevê unificação de 2% para o ICMS. É nesse cenário - o mais provável para ser adotado - que o RN sai ganhando.

"Isso porque o Rio Grande do Norte é consumidor, e não exportador. Se vendêssemos muito mais do que comprássemos, sairíamos perdendo", ilustrou o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva.

As modificações do ICMS e como isso atinge seu bolso, você confere em reportagem completa no domingo (18).