A etapa municipal Conferência das Cidades de Canguaretama ocorrerá nesta terça-feira (13/05)e dará subsídios
para a realização da Conferência Estadual. Nessa conferência será gerada e
discutida sugestões de políticas voltadas para a melhoria das condições
de vida nos centros urbanos. Todas essas propostas são construídas com a
participação tanto de representantes do poder público quanto de
representantes da sociedade civil organizada, que unem forças para
pensar no bem comum e levar os resultados dessa etapa municipal para a
Conferência Estadual das Cidades que ocorrerá em setembro, na capital potiguar.
Os objetivos básicos das conferências são: propor a
interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da
sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de
agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas
regiões metropolitanas e cidades brasileiras; propiciar
a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as
diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e
realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema de
Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas; realizar a Etapa Municipal da Conferência das Cidades como instrumento para
garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano; avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano; indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades; e eleger
os delegados que representarão Canguaretama na Etapa Estadual da 5ª Conferência
Nacional das Cidades.
As sugestões serão discutidas a partide 4 eixos temáticos: Participação e controle
social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de
Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e Políticas de
Integração Intersetorial e Territorial; e Políticas de Incentivo à
Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
Veja a programação:
8h – Recepção, credenciamento e acomodação;
8h15m – Abertura: Composição da Mesa e apresentação dos objetivos e
ambientação dos convidados;
8h45m – Palestra: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já! ;
9h45m – Discussão
dos eixos temáticos nos grupos de trabalho;
11h
– Plenária
para escolha das
propostas;
11h30m
– Eleição dos
delegados para a Conferência Estadual;
12h – Encerramento.
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