O MEC já publicou a correção do custo aluno em 2012 e a expectativa da categoria, agora, gira em torno da correção do Piso Salarial, que deverá ser publicada até o dia 15 deste mês. De acordo com a portaria nº 1809/29/12/201, os municípios e estados irão receber R$2.096,68 por aluno.
A dúvida do momento é sobre que caminho o MEC seguirá. Se o Ministério considerar os cálculos deixados para trás, recompondo a linha de raciocínio das entidades sindicais, a categoria terá uma correção de 22,22% para um piso salarial que corresponde a 40h, nível médio. Com isso, o valor do piso passará a ser de R$1.937,26, como defende a CNTE.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, no nosso caso, o valor a ser estipulado atenderá a proporcionalidade das 30h, uma vez que o STF não tratou desse aspecto e considerou a interpretação dos gestores, que é a proporcionalidade da jornada de trabalho.
A sindicalista disse ainda que é possível fazer algumas projeções: para a CNTE o valor do piso de 2012 para nível médio, com jornada de 40h é de R$1.937,26. Esse valor considera as perdas dos anos anteriores da correção do piso salarial. Já o MEC, poderá fazer outro cálculo: utilizando os 22,22% ou, ainda, outro percentual. Em relação a Estados e Municípios, só será possível fazer projeções após a publicação da correção do Piso Nacional para 2012.
FONTE: SINTE RN
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