- Publicado no Blog do Robson Pires
A Tribuna do Norte destacou que o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) deve registrar uma nova queda em outubro, de 6%. O
valor repassado pela União e que será distribuído às 167 cidades
potiguares este mês será de R$ 70,07 milhões contra R$ 74,94 milhões
transferidos em setembro. É com o FPM que a maioria das Prefeituras se
sustentam, daí a preocupação dos gestores para pagar obrigações
financeiras, muitas já em atraso. A Femurn alerta que já chegou a 23% o
percentual negativo da receita, se considerado o bimestre, uma vez que a
retração consolidada mês passado havia sido de 17%. Os prefeitos alegam
dificuldades para pagar salários do funcionalismo, manter a máquina
funcionando e cumprir os contratos com prestadores de serviços.
O presidente da Femurn ressaltou que a situação continua “dramática”.
Sobretudo porque não há perspectiva para compensações do Governo
Federal face as frustrações do FPM e tampouco uma perspectiva para a
mudança de cenário para melhor. É praxe o Planalto comunicar aos
municípios e estados previsões para os repasses do Fundo de Participação
durante o ano. Mas essas projeções têm se consolidado para menos.
“Nunca vivemos uma situação como essa. As Prefeituras estão no fundo do
poço. Estamos apelando para tentar uma alternativa emergencial”, frisou
Benes. O FPM, recurso rateado pela União com municípios e estados, é
composto por valores do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI).
Nenhum comentário:
Postar um comentário