Tribo diz que vive nas terras há mais de 100 anos; área foi comprada. Justiça deu ganho de causa ao comprador, já que Funai não se manifestou.
Na Praia de Sagi em Baía Formosa, a 101 quilômetros de Natal,
está localizada a Fazenda Pituba, lar dos descendentes dos Índios
Potiguaras que batizaram o local de aldeia Sagi-Trabanda. São 75
hectares de paisagem natural, onde atualmente vivem 43 famílias. Mas a
tribo corre o risco de ser retirada do local, já que um empresário moveu
uma ação de reintegração de posse, afirmando ter comprado da área. A
Justiça deu ganho de causa ao empresário, uma vez que a Fundação
Nacional do Indio (Funai) não confirmou a presença de índios nas terras
em questão.
Conheça os descedentes dos índios potiguaras no vídeo acima, exibido nesta sexta-feira (5) no RN TV 1ª Edição
Segundo o cacique Manoel Leôncio, a sobrevivência da tribo vem da
agricultura e da pesca há mais de 100 anos. Mesmo com traços diferente
de outros povos indígenas, eles se esforçam para manter as tradições,
repassando as danças e os cantos de geração para geração.
Em 13 de março, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da comarca de Canguaretama,
determinou a reintegração de posse ao empresário e presidente do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Waldemir Bezerra.
Segundo a Justiça, o empresário moveu a ação de reintegração de posse
por ter firmado um contrato de compra e venda das terras. A negociação
foi feita com uma pessoa que tinha a procuração do antigo proprietário,
Tomaz Soares de Melo, o qual morreu em 2011.
Na decisão, a juíza justificou o ganho de causa ao empresário, porque
não recebeu da Funai a confirmação da existência de população indígena
no local. E por isso, os índios não receberam a posse das terras.
“Eles disseram que compraram a terra há sete anos. Como pode, se eu
moro aqui há 28 anos. Quem é o verdadeiro dono da terra, que comprou a
terra há sete anos ou quem vive aqui há 28 anos", questionou Osmar
Jerônimo, descendente de índio.
No cemitério da aldeia, seu José Amaro mostrou onde estão enterrados os
irmãos. Um deles nascido em 1911 na aldeia Trabanda. Para o
descendente, é a prova de que habitam a região há cerca de um século.
“Agora eles querem tirar a gente do nosso lugar", lamentou Amaro da
Silva, descendente de índio.
Segundo o empresário Waldemir Bezerra, as terras são de propriedade
legal de Tomaz Soares de Melo. Para provar, mostrou a certidão do
cartório que foi emitida durante o processo de compra dos hectares em
questão. Bezerra disse que manteve negociações com o antigo proprietário
desde 1995. Para ele, as terras foram invadidas a poucos anos.
“Adquirimos a terra e tomamos a posse da terra. Ela já estava
delimitada e cercada. Tudo foi feito legalmente", indicou Waldemir
Bezerra.
Para o empresário, a decisão judicial é a prova da legalidade da posse
das terras, e da falta de provas de que os moradores da região são
descendentes indígenas. Mesmo com a decisão desfavorável, os índios
garantem que irão continuar lurando lutar pelo direito de permanecer nas
terras onde nasceram.
"Estamos esperando um documento chegar de Brasília pra gente poder
entrar em ação. Enquanto não chegar estamos esperando ajuda. Daqui a
gente não vai arredar o pé de jeito nenhum", finalizou Manoel Leôncio, o
cacique da tribo.
Texto de g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/04/descendentes-dos-indios-potiguaras-podem-perder-terras-no-litoral-do-rn.html
Imagem de http://anarcopunk.org/mundoimundo/wp-content/uploads/2013/03/Potiguaras1.jpg
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