- Publicado no Blog do Robson Pires
Os convidados para a posse da pessoa escolhida em 2018
para ocupar a Presidência da República talvez não precisem estar no
Congresso Nacional poucas horas após as festas da virada do ano. A
cerimônia deverá ocorrer no dia 15 de janeiro de 2019, segundo determina
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, do senador José Sarney
(PMDB-AP), que está pronta para votação em Plenário.
O texto a ser votado em primeiro turno pelos senadores, que compõe um
conjunto de iniciativas da reforma política, é um substitutivo adotado
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma vez
aprovado em dois turnos pelo Plenário do Senado, será enviado à análise
da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o mandato do presidente da República
permanece de quatro anos e terá início no dia 15 de janeiro do ano
seguinte ao da eleição. A regra, porém, só valerá para os eleitos em
2018. A pessoa escolhida para ocupar o Palácio do Planalto no ano que
vem tomará posse, como ainda é norma, no dia 1º de janeiro de 2015.
Da mesma forma, os mandatos de governadores eleitos em 2014 começarão
em 1º de janeiro de 2015. Mas os escolhidos para governar os estados a
partir de 2018 tomarão posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os
prefeitos escolhidos a partir de 2016, por sua vez, começarão seus
mandatos no dia 5 de janeiro.
Uma das principais mudanças previstas pela proposta diz respeito
justamente às eleições municipais. Segundo o texto a ser votado em
Plenário, os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de
apenas dois anos. Dessa forma, prevê-se a coincidência geral de eleições
a partir de 2018.
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