(Professor da UFRN, Procurador do Estado do RN, Membro da Academia de Letras
Jurídicas do RN).
No ano de 1958 o Rio Grande do Norte
ganhava um dos mais nobres e qualificados presentes. O Governador Dinarte Mariz
instituía a Universidade do Rio Grande do Norte, mediante a Lei nº 2.037, de
junho daquele já distante ano. Homens e mulheres de boa vontade, notados pela
História ou por ela olvidados, mas de qualquer sorte valorosos e virtuosos,
empenharam-se, altruisticamente, na concretude daquele sonho de tantos
potiguares.
Assim, pelas mãos daqueles festejados
pioneiros, bravos e desbravadores, começou a nossa Universidade, modestamente,
mas firme e determinada. Instalada em 21 de março de 1959, em solenidade no
Teatro Alberto Maranhão, a novel entidade contabilizou em seu curriculum cursos de peso, que
funcionavam como faculdades autônomas, tais como Direito, Filosofia,
Engenharia, Serviço Social, Farmácia, Odontologia. De início, instituída como
universidade estadual, não tardou para ser federalizada, o que veio a ocorrer
em 18 de dezembro de 1960.
Nos anos de 1968, vivendo o País um
Estado de exceção, a Universidade contou com a sua primeira grande
transformação institucional, resultado de uma reforma universitária marcada
pelo fim das então faculdades. Os cursos respectivos foram agrupados em
departamentos, que por sua vez organizaram-se em Centros Acadêmicos. Já os anos
70 foram reservados à construção do Campus Universitário. Um arrojado projeto arquitetônico
começou a ser executado e espraiado por 120 hectares, aproximadamente, compondo
de modo elegante e estético o visual urbanístico de Natal, num dos seus espaços
mais nobres. Não seria necessário dizer, mas dizer é preciso, por trás dessa
benesse residiam interesses do regime político de então, no sentido de exercer
controle sobre a estudantada rebelde; juntá-la, pois, num mesmo espaço físico
seria a forma menos difícil de tentar domá-la. Pensavam.
Mas, o sucesso tem seu preço. Mudanças
no azimute da política acompanhadas de subterfúgios, fogo de monturo,
malversações e interesses espúrios tentaram empurrar a nossa UFRN para a
privatização, sucateando-a. Fui testemunha ocular desse evento triste porque em
1997 assumi a cádetra do Direito Agrário,
como professor efetivo. Contudo, as forças do bem foram mais poderosas. E
derrotaram as investidas mesquinhas para privatizar o ensino público superior,
proposta que, apesar de advir da ditadura, pasmem, teve seu agravamento nas
três primeiras macro gestões políticas do País que a sucederam, especialmente a
última. Felizmente, o avanço democrático não permitiu que as forças ocultas da
privatização triunfassem, máxime porque crescia a nossa UFRN, assentada no
tripé ensino, pesquisa e extensão.
Pude constatar, a propósito, as
assertivas acima mediante mensagens virtuais atestando que a tenacidade e o compromisso social como pressupostos para o
funcionamento da agora Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mantém-se
desde o princípio de sua institucionalização como uma continuidade que se
renova e expande, num ritmo verdadeiramente admirável. E, mais, já que
contra fatos não há argumentos, leio agora nos jornais para júbilo e alegria
pessoal que a nossa UFRN conquista a avaliação de melhor universidade federal,
dentre as universidades federais do Norte-Nordeste. Segundo pude ouvir do então
Reitor Ivonildo Rêgo que em sua
gestão construiu-se praticamente o dobro do que fora construído em toda
história da instituição, e tudo equipado com o que há de melhor.
Destarte, o título conquistado indica
que não houve somente crescimento, mas desenvolvimento com qualidade. Segundo a
Reitora Ângela Paiva onze cursos obtiveram conceito máximo no ENADE, sendo nove
destes lotados no Campus Central e dois lotados no Centro de Ensino Superior do
Seridó (CERES), na cidade de Caicó. Outros pontos, como qualificação dos
docentes, concursos com exigência mínima de pós-graduação stricto sensu, qualificação e reestruturação dos projetos
pedagógicos e política de assistência estudantil para os alunos que precisam de
apoio para ter um bom rendimento também foram destacados.
Por fim, arremata a insigne Reitora:
“somos uma gestão que impõe diretrizes, mas que dá condições para que as metas
sejam cumpridas. A universidade só é capaz de crescer quando há condições de
ter qualidade de ensino”. E, aproveitando o ensejo, puxando uma brasinha para a
nossa sardinha, a UFRN invariavelmente é a que mais aprova no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
em nosso Estado. Por tudo isto é que a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE apresenta-se para a sociedade em geral e para a sociedade acadêmica em
especial, como paradigmática.
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