- Publicado no Blog do Robson Pires
Na tarde desta terça-feira (26), no Parque de Exposições Aristófanes
Fernandes, em Parnamirim, mais de 10 mil itens irregulares foram
destruídos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte
(Ipem-RN). Os produtos foram apreendidos em operações do órgão em 2011 e
2012, por estarem fora dos padrões de fabricação e comercialização
determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro).
Entre os itens estavam capacetes para motociclistas, Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), eletrodomésticos, panelas de pressão,
brinquedos, embalagens plásticas para o armazenamento de álcool,
lanternas, materiais elétricos como plugues, lâmpadas, tomadas,
luminárias e outros.
“Esses produtos foram apreendidos em operações especiais e
fiscalizações diárias do Ipem nos últimos meses e, por não terem a
garantia de que foram devidamente atestados, representam um risco à
segurança do consumidor”, ressalta o diretor do Instituto, Carlson
Gomes. A ausência de certificação, ou seja, do Selo de Qualidade do
Inmetro, é o principal problema encontrado nos produtos.
O gestor conta ainda que os materiais são parte de processos
administrativos já finalizados. “Todos os comerciantes que encontramos
vendendo produtos fora das regras determinadas são autuados e respondem a
processo, no qual lhes é dado o direito de defesa, com a apresentação
de notas fiscais e documentos comprobatórios da origem dos produtos. A
destruição ocorre quando todos os recursos estão esgotados. E, como
esses itens não têm utilidade para a população, não podem ser doados”,
alerta Gomes.
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