Uma
frustração na receita consolidada no primeiro semestre em R$ 183,8
milhões e que pode chegar até o final do ano a R$ 559,6 milhões, segundo
estimativas do Governo, foi a justificativa para “reprogramar” o
orçamento do Estado e reduzir a previsão de repasses ao Tribunal de
Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e TCE. Também foi
redefinido o orçamento do Executivo. Os cortes somam R$ 686,9 milhões. A
alteração nas finanças se deu por intermédio de decreto da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM). A diminuição dos repasses cabíveis tinha sido
tratada em reuniões do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, com
representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e do MP. O Governo
alegou que tentara, sem sucesso, convencê-los da necessidade de
readequação, para menos, dos valores inicialmente programados para cada
um ao longo do ano. No último fim de semana de julho, os cortes foram
definidos por decreto.
Ao reordenar as finanças do Estado, o Executivo deixou claro que
dividirá com os demais poderes a frustração nas receitas. O texto
assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário Obery
Rodrigues informou na ocasião uma queda de 6,33% na comparação do que
estava previsto e o que foi arrecadado com o Imposto de Mercadorias e
Circulação de Serviços (ICMS); e de R$ 7,05% nos valores projetados para
o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa frustração, segundo o
próprio Executivo, já se intensificou.
Da Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário