Encontro cujo tema é "Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!" reúne representantes de 144 cidades do RN.
Com o objetivo de debater a política
urbana de nossas cidades, a 5ª Conferência Estadual das Cidades do RN
acontece nesta quarta (18) e quinta-feira (19) no auditório da Escola do
Governo, localizada no Centro Administrativo. O evento que tem como
tema "Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!" vai reunir 530
representantes de várias cidades do estado que discutirão sobre
moradia, saneamento básico e transporte urbano, após terem sido eleitos
delegados em suas Conferências Municipais.
Para chegar à etapa estadual, aconteceram no estado, 144 conferências
municipais que mobilizaram 12 mil pessoas em todo o Rio Grande do Norte
na discussão dos problemas urbanos dos respectivos municípios,
principalmente moradia, saneamento e transportes. Nestas etapas, foram
apresentadas emendas ao texto base da Política Urbana e do Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo Ministério das Cidades.
Além das emendas, ações prioritárias foram propostas para a política
urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.
A solenidade de abertura no primeiro dia de evento contará com um
balanço das etapas municipais e uma conferência magna sobre a construção
do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano (SNDU) apresentada pelo
especialista em infraestrutura, Alexandre Godeiro da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Na quarta-feira (18) à tarde, os participantes estarão divididos em
quatro grupos de interesse, discutindo os assuntos: “Participação e
Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”;
“Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e
Políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de
Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da
Propriedade”.
Os trabalhos da conferência estadual prosseguem na quinta-feira (19)
com a continuidade dos trabalhos em grupo e a plenária final com a
apresentação, votação das propostas e eleição dos delegados que
representarão o RN na Conferência Nacional das Cidades. As propostas
debatidas entre gestores e sociedade civil serão levadas para a etapa
nacional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro em
Brasília.
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