Hoje, 10 de janeiro, foi creditado nas contas municipais
o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
2013. Este decêndio será de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto é
de R$ 2.808.603.974,48.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos reais,
em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar
deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse
reduzido do início do ano anterior – 2012.
Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal
concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse
praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não
alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do
Fundo: R$ 2,811 bilhões.
Publicado no blog do Robson Pires
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