A
partir de 2014, as alianças partidárias poderão limitar-se às eleições
para Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. A
inovação está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11,
que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado.
Uma vez aprovada a proposta, passarão a ser proibidas as chamadas
coligações proporcionais, por meio das quais diversos partidos podem
apresentar chapa comum nas eleições de deputados federais, estaduais e
distritais, além de vereadores.
A PEC tem como primeiro signatário o senador José Sarney (PMDB-AP) e
faz parte do conjunto de propostas nascidas da Comissão de Reforma
Política do Senado. Em outubro de 2011, ela foi aprovada pela Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pouco antes de sua votação
em Plenário, porém, foram apresentadas quatro emendas. Em 13 de junho de
2012, a CCJ acolheu parecer contrário do relator, senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), às emendas de Plenário, cujo principal objetivo era o de
preservar as coligações proporcionais. Desde então, a proposta está
pronta para votação em primeiro turno.
FONTE: http://www.robsonpiresxerife.com/
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