A deputada
estadual Gesane Marinho (PSD) apresentou, nesta quinta-feira (22), na
Assembleia Legislativa do RN, mais um projeto de lei com foco no esporte do Estado,
a exemplo do que fez em 2006, com a “Lei Marco Antonio”, que foi reapresentada,
há um ano, na atual legislatura.
A Lei “Selo
Amigo do Esporte” prevê a criação do selo para ser conferido às empresas
privadas do Estado que investirem em projetos no âmbito desportivo. O selo será
concedido automaticamente e terá prazo de validade de um ano, renovável
enquanto durarem as contribuições que devem ser, no mínimo, anuais. As
empresas privadas que adquirirem o direito de utilização do “Selo Amigo do
Esporte” poderão, dentro desse prazo, fazer uso publicitário do mesmo nas
veiculações publicitárias que promoverem e/ ou em seus produtos.
“Para
se ter uma ideia, somente nas modalidades de futebol, vôlei, tênis de mesa e
natação são cerca de 80 milhões de praticantes no Brasil, ou seja, quase metade
da população brasileira. Segundo a Organização Panamericana de Saúde,
cada dólar investido em atividade física corresponde a um retorno de três
dólares para o país que aplica nesses recursos. Isso nos remete à necessidade
de um olhar mais aprofundado sobre essa área, que possibilite conhecer suas
reais potencialidades”, argumentou a deputada.
Já a “Lei Marco Antônio”, que aguarda ser
reenviada para a Assembleia pelo governo do Estado, tem o mesmo objetivo da Lei
Câmara Cascudo, que desconta 2% do ICMS das empresas, funcionando como uma
alternativa para a classe empresarial que queira contribuir com os atletas
potiguares.
FONTE: http://falacanguaretama.blogspot.com.br/2012/11/gesane-marinho-sugere-lei-do-selo-amigo.html
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